Crato. Com a finalidade de debater questões relacionadas ao gerenciamento das águas com a inserção das comunidades, está sendo criado o Fórum Popular das Águas do Cariri. O projeto nasce principalmente por conta dos problemas enfrentados por comunidades do Crato ligadas à obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que, no momento, tem um trecho paralisado. Os moradores do Baixio das Palmeiras e Assentamento 10 de Abril estão entre os mais envolvidos nas discussões, mas diversas instituições estão representadas no Fórum.
A meta é que no dia 16 de janeiro sejam definidas as entidades que farão parte das comissões. Reuniões já estão acontecendo para a finalização do primeiro fórum do Gênero no Estado, e os encontros aconteceram mensalmente. Conforme os organizadores o espaço é aberto e será composto por membros da sociedade civil, dentre entidades, movimentos sociais, coletivos e comunidades atingidas pelos impactos do projeto CAC.
Dentre os objetivos a que se propõe o Fórum, está a fiscalização do projeto do Cinturão das Águas pelos órgãos públicos, desde o uso de recursos, pagamento de indenizações, impactos causados e o cumprimento compensações ambientais e estruturais da obra. Além disso, elaborar relatórios circunstanciais sobre o projeto para fundamentar eventuais denúncias ao Ministério Público, criar canais de divulgação com denúncias e informações e incentivar a criação de fóruns regionais populares sobre a gestão hídrica no Estado do Ceará.
Amplitude
O que faz com que o projeto assuma um caráter mais amplo, conforme o pesquisador Liro Nobre, representante da Associação de Moradores do Baixio das Palmeiras, que estuda os impactos do CAC na área, o projeto tem afetado outras comunidades. Os moradores realizaram, neste ano, na Câmara Municipal do Crato, uma audiência para debater a questão e resolver, principalmente, as relacionadas às indenizações dos moradores.
Segundo Liro Nobre,o impacto em outras áreas está acontecendo de forma muito agressiva. Uma audiência com os moradores do Baixio das Palmeiras foi realizada neste ano, com os deputados estaduais, na Câmara do Crato, para trazer à tona as problemáticas, e os moradores serem informados de suas respectivas situações, pelos técnicos do órgão. Quase nada, conforme os moradores, chegou a ser feito, à exceção de encaminhamento de algumas ações indenizatórias.
Melhorias
A carência de informações e os procedimentos de como está sendo executada a obra, para os moradores, vêm ocorrendo de forma muito traumática para as pessoas, principalmente para os pequenos proprietários de terra. Conforme explica o pesquisador, as entidades participantes contam com associações comunitárias, comunidades do Baixio das Palmeiras, Assentamento 10 de Abril, Comunidade de Poço Dantas, indígena, de Monte Alverne, além do Sindicato, o Programa de Assessoria Jurídica da Universidade Regional do Cariri (Urca), Pagem, Coletivo Rua, Grupo de Estudo de Agrária (GEA), Comissão Pastoral da Terra e Cáritas Diocesana, dentre outras.
O presidente da Associação Rural do Baixo das Palmeiras, José Cícero Braz, conhecido como Zé de Terto, afirma que o Fórum oferece uma perspectiva de melhora para as discussões, já que as informações que chegam à comunidade são desencontradas. Sua criação interliga outras comunidades, já que o CAC irá abranger cerca de 1.500 quilômetros, e ampliará o debate para localidades diferentes. Ele ainda questiona o acesso da água pelas comunidades, já que ainda é incerto, e não se sabe quando vai passar. Outro aspecto é a forma de avaliar as reservas que se tem atualmente, a exemplo do que há no subsolo.
Da audiência em junho, um dos principais encaminhamentos foi que houvesse reuniões sistemáticas, nas comunidades, o que não está acontecendo. No caso do Baixio das Palmeiras, onde estão mais de 70 propriedades atingidas, 20 residências foram incluídas, além dos terrenos. Das reuniões de junho até o fim desde ano, os técnicos decidiram priorizar as casas atingidas.
“A gente resolveu iniciar esse Fórum para tratar desses problemas de forma mais urgente. Serão reuniões mensais e a finalidade é criar um contraponto, de forma mais abrangente, a essa política de gestão de água do Estado, com base em grandes obras”, afirma. Ele questiona, por exemplo, se não existiria outra alternativa, caso não fosse o Cinturão das Águas. “A gente sabe que o Estado do Ceará, e existem documentos oficiais provando isso, tem mais água estocada do que todos os outros Estados do Nordeste e é o que mais reivindica a Transposição do Rio São Francisco”, avalia.
O pesquisador ainda afirma que essa obra, de mais de R$ 7 bilhões, além de impactar as comunidades, com a desterritorialização, está parada, prejudicando os produtores da comunidade. Estão sendo executados serviços apenas a área considerada prioritária, mais próxima da Barragem de Jati. Ele disse que as indenizações são irrisórias, além de não contemplarem a comunidade, a cultura e vários outros fatores. Além de estar divulgando o que está acontecendo, o Fórum vem para abrir esse canal de discussão. Ele lembra que existem reuniões técnicas da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), do Comitê de Bacias, mas, na hora de ouvir a comunidade, as pessoas ficam de fora. “São espaços de discussão do Estado, fechados”, completa.
Demandas
O gerenciamento das águas da região será discutido levando em conta a cultura e situação de vida das comunidades. No caso do Baixio das Palmeiras, o Cinturão vai passar numa área de mata preservada, que tem algumas fontes de água.
“A nossa preocupação é que o Cinturão das Águas, antes de resolver um problema, vai criando outro. Vamos fortalecer a ideia de que outras comunidades debatam os seus problemas, porque a expectativa é que essa obra chegue a Fortaleza até 2040. Uma interligação de todas as bacias hidrográficas e muitas comunidades vão ser atingidas”, ressalta. Outro questionamento no fórum é sobre a demanda da água a ser disponibilizada.
Mais informações
Fórum Popular das Águas do Cariri
Crato
E-mail: lironobre@yahoo.com.br
Telefone: (88) 9 9814-1399
Crato
E-mail: lironobre@yahoo.com.br
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