Temas como seca, segurança pública e saúde devem continuar a permear as discussões legislativas no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a partir da próxima terça-feira. Base governista e oposição já se articulam com vistas a traçar metas para 2016, ano de eleição municipal e de continuidade de uma crise econômica nacional que influenciará debates locais.
O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), salientou que, apesar de a Assembleia ser um espaço eminentemente político, espera que os temas municipalizados não atrapalhem a votação de matérias oriundas do Poder Executivo que são de interesse de todo o Estado. "Espero que essas discussões não transformem a Casa em palanque eleitoral, até porque todo presidente procura disciplinar os assuntos", ponderou o pedetista.
Outra preocupação dele se dá porque muitos deputados estão cotados para ser candidatos ao pleito de outubro, o que pode inviabilizar a presença de alguns parlamentares nas atividades legislativas. Leitão destacou que o ano não será fácil para os cearenses, tanto pela crise econômica quanto pela escassez hídrica. "Todas essas questões dificultam a gestão pública, e isso só será sanado quando todos os deputados estiverem juntos para dialogar. Estamos construindo uma ponte entre Legislativo e Executivo e procurando fortalecer as instituições", declarou.
Governabilidade
De acordo com o vice-líder do Governo na Casa, Júlio César Filho (PMB), 2016 não deve se diferenciar muito de 2015, pois os mesmos problemas apresentados no ano passado prosseguem neste ano, como dificuldades na Saúde e na Segurança Pública, assim como a situação de seca, mesmo com as chuvas de janeiro. Segundo ele, o momento é de procurar dar governabilidade a Camilo Santana, uma vez que esse é o ano em que o chefe do Poder Executivo estadual trabalhará com orçamento próprio.
"O governador tomou várias medidas para poder fazer novos investimentos. Algumas foram impopulares, mas neste ano devemos colher os dividendos com vistas a melhorar nossa economia", relatou. Segundo ele, as discussões políticas e econômicas de Brasília devem continuar repercutindo na Assembleia Legislativa, assim como as movimentações do ano eleitoral, que deve ser pauta de primeira ordem nos pronunciamentos.
O parlamentar defendeu também uma maior aproximação da base governista, ressaltando que a oposição esteve mais coesa em 2015, enquanto a base do governador Camilo Santana na Assembleia Legislativa passou boa parte do ano dispersa. "Tivemos dificuldades em 2015, mas em 2016 acredito que trabalharemos melhor", aposta o vice-líder.
Pelo menos quatro mensagens do Governo já devem iniciar tramitação logo no início dos trabalhos legislativos. Uma delas trata da liberação para entrada de agentes comunitários de saúde em imóveis abandonados e outra sobre o bloqueio do sinal de operadoras de telefonia móvel em áreas de presídio. Há ainda matéria que discorre sobre criação de um selo para empresas que prestam serviços dentro de penitenciárias no Ceará.
O Plano Estadual de Educação é outro que deve entrar na pauta de discussões da Casa Legislativa. A proposta está na sala da Presidência da Mesa Diretora da Casa desde novembro do ano passado e promete causar muitos embates no Plenário 13 de Maio. A deputada Silvana Oliveira (PMDB) disse ao Diário do Nordeste que boa parte de suas atividades terá como alvo alguns pontos do projeto que ela e outros parlamentares da bancada religiosa discordam.
"Essa deve ser uma pauta muito focada por mim no primeiro semestre", reforçou a peemedebista. Para ela, o Governo será muito cobrado quanto às políticas para o enfrentamento da seca, antecipando que a gestão tende a culpar a situação climática pela falta de água no Estado. "O Governo não vai mais poder dizer que isso foge de sua responsabilidade, porque as chuvas que estão caindo mostram que teremos água. Não pode mais culpar a natureza", apontou.
Pautas municipais
Ao contrário do que defendeu Júlio César Filho, a parlamentar destacou ser favorável ao uso da tribuna da Casa para tratar sobre questões municipais envolvendo as eleições deste ano. Segundo ela, todos os deputados podem utilizar seu tempo para falar da situação em suas cidades.
O deputado Fernando Hugo (SD), que está há mais de 20 anos na Assembleia Legislativa, afirmou que o debate político será o ponto alto das sessões ordinárias da Casa, onde os candidatos à disputa eleitoral deste ano vão defender suas regiões e criticarão as administrações municipais onde fazem oposição.
"Entendo que não devemos desobedecer aquilo que preconiza o Ministério Público Eleitoral quando ele pede à Mesa Diretora para que faça respeitar minimamente aquilo que não pode ser feito, como propaganda antecipada", analisa. O parlamentar fez crítica à oposição e disse que ela não foi objetiva em seus contrapontos, sendo muito mais "festiva e carnavalesca".
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