Governo Federal quer acelerar votações da CPMF e do imposto sobre ganhos na Câmara

Sobre a volta da CPMF, o líder do governo na Câmara garantiu: “Não tem risco do recurso cumprir outra finalidade” ( Foto: José Cruz/Agência Brasil )

O retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, previsto para a próxima semana, deve ser marcado pela retomada das discussões não finalizadas no ano passado. Dentre elas, a liderança do governo naCâmara dos Deputados quer acelerar as votações de novos impostos, incluindo a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a taxação sobre ganho de capital.

Ao embarcar na manhã desta segunda-feira (25) para Brasília, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) destacou que as medidas são fundamentais pata “reaquecer e apontar na perspectiva do crescimento da economia brasileira”, disse. Para isso, “nós temos que concluir o primeiro ponto, que é a votação da CPMF, da DRU [Desvinculação de Receitas da União (DRU)] e do imposto sobre ganhos de Capital”, explicou.

O imposto sobre ganhos já está vigente com a Medida Provisória (MP) 692, mas ainda não se converteu em lei. A MP aumenta as alíquotas dos rendimentos em transações envolvendo a comercialização de imóveis, veículos e ações, nas quais incidirá Imposto de Renda em caso de ganho de Capital.