Parlamentares cobram celeridade no trâmite

Enquanto o Brasil está nas piores colocações em estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) no que se refere à qualidade da educação, o Ceará, segundo deputados membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, vem se destacando pelos investimentos feitos nos últimos 16 anos na área. No entanto, os parlamentares cobram celeridade na tramitação do Plano Estadual de Educação, que desde o ano passado chegou à Casa, mas ainda não foi liberado para ser lido no Plenário 13 de Maio do Legislativo estadual.

O Plano Estadual de Cultura, também, ainda não foi votado pelos deputados estaduais, embora já esteja tramitando desde o primeiro semestre do ano passado, quando, inclusive, os parlamentares aprovaram o regime de urgência para a votação. Há restrições de alguns deputados a pontos do projeto de Cultura apresentado pelo governador Camilo Santana.

De acordo com o deputado Elmano de Freitas (PT), que deve ser o relator do Plano Estadual de Educação, o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), teria se comprometido em conversar com o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS), para colocar a matéria em pauta já nos próximos dias. Um dos principais impasses quanto à tramitação da proposta está no tema da diversidade sexual a ser discutido em sala de aula, o que é repudiado pela ala religiosa do Poder Legislativo Estadual.

Antes mesmo da chegada da matéria à Assembleia, os deputados Carlos Matos (PSDB), Walter Cavalcante (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB) e outros ligados a movimentos religiosos se pronunciaram contra pontos do projeto que fossem similares à proposta nacional, isso porque, segundo eles, agrediam Igrejas.

Os discursos foram repetidos quando chegou ao Legislativo o Plano Estadual de Cultura, ameaçado de ser derrotado em razão da mobilização que começaram a fazer junto a outros parlamentares. A discussão da matéria acabou sendo sustada, embora tenha sido aprovado o regime de urgência para sua votação.

Para David Durand (PRB), o Ceará tem se destacado no que diz respeito ao desempenho dos alunos, alcançando patamares maiores do que a média nacional. No entanto, ele disse que avalia com preocupação o foco que o Governo Federal tem dado para assuntos que, em sua opinião, não deveriam ser priorizados. "Acredito que o investimento na Educação tem que favorecer os alunos e o professor. Esse seria o caminho para o Brasil vir a alcançar e se tornar a chamada pátria educadora", defendeu.

Durand disse que já avaliou o Plano Nacional de Educação e tem analisado alguns pontos do Plano Estadual que chegaram até sua assessoria jurídica. "Estamos procurando combater essa questão da ideologia de gênero na escola. Isso deveria ser descartado, porque existem coisas que precisam ser priorizadas".

Temor

Silvana Oliveira corrobora com o colega, ressaltando que, já na primeira semana de retorno dos trabalhos na Casa, solicitou audiência pública para discutir o Plano. Ela teme a condução das audiências públicas propostas por Elmano de Freitas, que deve ser o relator da matéria.

"As igrejas católicas e evangélicas estão preocupadas com esse Plano, que é a cara do PT. Eu quero um Plano que seja para as crianças aprenderem mais, para que nossos adolescentes sejam estimulados", disse ela, reclamando, ainda, da morosidade para início dos debates.

A peemedebista, que teve acesso ao documento, afirmou que "há uma armadilha perigosa" no que diz respeito à formação dos alunos, uma vez que em sua análise o projeto quer estimular meninas a se interessarem por determinado tipo de matérias. "Eles querem estimular as meninas a aderirem às ciências exatas, mas a escola tem que ser neutra. Sou a favor que a escola respeite o direito dos pais de educar a seus filhos. A escola tem que estar preocupada é com a ranking negativo do País".

Presidente da Comissão de Educação, José Sarto (PROS) afirmou que o Plano Estadual de Educação se insere no contexto nacional elaborado a partir de discussões e de nove audiências públicas realizadas com a participação de professores, alunos e comunidade escolar.

Metas

Dessas reuniões foi elaborado um pré-projeto que estabeleceu algumas metas. Ele foi encaminhado para a Assembleia no fim do ano passado e segue na sala da Presidência da Mesa Diretora, que deve despachá-lo para o colegiado nos próximos dias.

O deputado lembrou que Sobral foi reconhecida como referência de educação no Brasil em 2015, no entanto, a mudança no processo de formação dos alunos teve início há 16 anos, quando a atual vice-governadora, Izolda Cela, na época secretária de educação do Município, implementou um plano para mudar a realidade local. "Em 2006, o Ceará era o último Estado do Norte-Nordeste e hoje é o primeiro. O Brasil deu uma melhorada, mas ainda temos um grande desafio. A educação é um processo que demanda tempo".