Tarifas do Pinto Martins sobem 12%

Além das passagens aéreas propriamente ditas, que devem ficar mais caras neste ano, segundo informou recentemente a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), os consumidores que desejam viajar em 2016 também terão que gastar mais com as tarifas  Aéreas  portuárias, já que as mesmas foram reajustadas nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida é válida para todos os equipamentos que não foram concedidos à iniciativa privada, incluindo o Aeroporto Internacional Pinto Martins, na cidade de Fortaleza.

Conforme a portaria da Anac, publicada ontem no Diário Oficial da União, o teto das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal (movimentação de cargas e mercadorias) serão impactos pelo reajuste, que passará a vigorar em 30 dias. No caso do Pinto Martins, por se enquadrar na categoria 1 da Anac, os aumentos serão ainda mais significativos.

Com o reajuste, por exemplo, o teto da tarifa de embarque doméstico no Aeroporto de Fortaleza passa de R$ 24,64 para R$ 27,68 (alta de 12,3%). No embarque internacional, por sua vez, a tarifa do Pinto Martins subiu de R$ 43,61 para R$ 49,03 (um avanço de 12,4%), além do Ataero e adicional tarifário da Lei nº 9.825/1999.

Justificativa

De acordo com a Anac, o reajuste leva em consideração a inflação acumulada entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi 10,6729%. No cálculo, também são considerados o aumento dos ganhos em produtividade e o modelo de regulação e reajustes para aeroportos públicos.

"Considerando a categoria dos aeroportos, os adicionais tarifários definidos por lei e o percentual de reajuste publicado hoje (ontem), os valores praticados podem ser de, no máximo, R$ 27,68 para embarques domésticos e R$ 91,41 para embarques internacionais", diz a Anac.