Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência inicia série de audiências públicas

Deputado Zé Aílton Brasil faz parte do colegiado. (Foto: Flávio Pinto)

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, a primeira audiência para discutir a situação dos homicídios de crianças e adolescentes no Estado.
O objetivo é ouvir das pessoas a opinião acerca do que aproxima e o que poderia afastar meninos e meninas da violência que os leva ou a matar ou a morrer, a partir das realidades onde vivem. Estão sendo convidadas instituições governamentais e não governamentais, grupos ligados à juventude em Fortaleza de diversos bairros e comunidade em geral.
Essa é a primeira de 13 audiências que devem ser realizadas no primeiro semestre, na capital e em oito municípios com os maiores índices de homicídio na faixa de 10 a 19 anos – sendo um de cada macrorregião cearense. Os próximos encontros acontecerão nos dias 29 de março e 1º de abril, também em Fortaleza.
Os debates e sugestões oriundos das audiências, junto com as considerações resultantes de seminários temáticos e com o resultado da pesquisa de campo que buscará compreender as dinâmicas – no âmbito individual, familiar, comunitária e institucional – que levaram crianças e adolescentes a serem vítimas ou a cometerem homicídios serão a matéria-prima para a elaboração de um relatório com recomendações para a superação do atual quadro. O documento será entregue aos gestores públicos municipais e estadual e às entidades do sistema de garantia de diretos.
Números - Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Secretaria Municipal de Saúde mostram a escalada da violência letal na adolescência em Fortaleza, em uma proporção que supera os homicídios entre adultos: em 2000, foram assassinados na capital cearense 95 pessoas com idades entre 10 e 19 anos. Passada uma década, o número já era 312. Em 2013, chegou a 635; e a 600 em 2014 e 429 em 2015 – mais da metade de todos as mortes nessa faixa etária em todo o Estado, em 2015 (817, segundo dados da SSPDS).
O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) criado com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará. O presidente do colegiado é o deputado Ivo Gomes (PDT) e o relator é o deputado é Renato Roseno (PSOL). O deputado Zé Aílton Brasil (PP) faz parte do colegiado do comitê.
(ALCE)