A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) abriu investigação para apurar denúncias da existência de um esquema de “venda” de vagas para presos na Cadeia Pública de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Informações levadas ao conhecimento da CGD apontam o suposto envolvimento de agentes públicos e de advogados no esquema em que o preso que desejasse ser transferido da delegacia de Polícia Civil (superlotada) para a Cadeia Pública pagaria a propina de R$ 2 mil.
A Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), responsável pela administração do sistema carcerário do Estado do Ceará, informou, ontem, ter afastado das funções o diretor daquela unidade penal, ao mesmo tempo em que deu ciência à Controladoria sobre o fato.
O esquema de “venda” de vagas estaria funcionando há vários meses, porém, somente foi denunciado agora, possibilitando à CGD instaurar o procedimento investigativo. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, ainda não se manifestou sobre o assunto.
A superlotação de detentos nas cadeias e delegacias de Polícia tem ensejado esta prática criminosa. Muitas vezes, pessoas presas em flagrante passam semanas ou meses nos xadrezes precários das DPs aguardando a transferência para o Sistema Penal, onde, ao menos, são possíveis visitas, entrega de alimentos e outros direitos, já que nas delegacias este tipo de procedimento não pode ser realizado por razões de segurança.
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