Iguatu. Há dez meses a Cadeia Pública deste Município, na região Centro-Sul do Ceará, está interditada, por decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais. A unidade apresenta problemas de esgotamento sanitário e estruturais. Sem receber novos detentos, surgiu outro problema, que vem se arrastando e trazendo preocupação: as duas celas da Delegacia Regional de Polícia Civil permanecem lotadas.
A interdição parcial gera dificuldades para o sistema prisional local. Nesse período, os delegados precisaram encontrar vagas em outras cadeias de municípios vizinhos ou de outra região, cidades distantes até 200Km. Às vezes não é possível e o jeito é deixar os detentos em duas celas da delegacia regional. Os dois xadrezes ficam lotados e os presos precisam fazer revezamento entre quem fica em pé e sentado para dormir um pouco na madrugada, por falta de espaço.
Recentemente, houve ameaça de greve de fome e de revolta entre os presos das duas celas, que não aceitavam mais o ingresso de novos detentos. Na semana anterior, houve a transferência de 15 presos para delegacias de Fortaleza. "A situação estava insuportável, não havia como continuar com um número elevado de detentos em duas celas", disse o delegado Jerffison Pereira da Silva.
Na semana passada, o bispo da Diocese de Iguatu, representantes da Comissão de Direitos Humanos e da Câmara de Vereadores, além da secretária estadual de Políticas contra Drogas, Miriam Sobreira, estiveram com o secretário de Justiça, Hélio Leitão, para reivindicar obras de reforma, ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário da Cadeia de Iguatu. O padre Leiva Carvalho participou da audiência e informou que o secretário mostrou-se sensibilizado com a situação local.
Destruição
O bispo da Diocese de Iguatu, dom Édson de Castro Homem, considerou desumana a situação em que se encontram presos na Cadeia e na Delegacia Regional de Polícia Civil. "Ao invés de recuperar, o sistema está destruindo ainda mais o lado humano. Entregamos um documento com nossas reivindicações, pedimos soluções imediatas e em médio e longo prazos", disse.
O caos no Sistema Prisional de Iguatu foi debatido em recente reunião no auditório do Hotel Diocesano. A iniciativa foi da Diocese de Iguatu por meio da Comissão de Justiça e Paz e da Promotoria Pública da comarca. A Cadeia Pública está interditada há dez meses por determinação do juiz da Vara de Execuções Criminais, Josué de Lima.
Representações da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de entidades comunitárias participaram do evento. Por intermédio do Ministério Público do Estado, foi ajuizada uma ação civil pública contra o Estado do Ceará, que requer a realização de serviços e reforma na Cadeia em um prazo de 180 dias, além da desinterdição parcial do estabelecimento. Os promotores de Justiça querem a construção de uma nova cadeia e a realização de obras de reforma em instalações sanitárias, elétricas e estrutural. Uma nova fossa chegou a ser construída por uma empresa contratada pelo governo do Estado, mas quatro dias depois de conclusão da obra, o reservatório já estava cheio. (H.B.)
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