O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nesta quinta-feira (17), uma mensagem à advocacia e a sociedade, em que ressalta a garantia constitucional da sociedade em se manifestar, além de pedir que os atos de protestos aconteçam de maneira pacífica. Confira:
O momento atual, de forte turbulência na história do país, exige ponderação, equilíbrio e temperança de todos os atores envolvidos no debate político, inclusive dos cidadãos que aderem aos protestos. Apenas de maneira pacífica pode ser garantido o exercício do direito de livre manifestação.
A OAB reafirma sua veemente posição de combate a corrupção e a impunidade, ao mesmo tempo em que manifesta a sua inabalável convicção de que o direito de defesa, o devido processo legal e as garantias constitucionais de todos os acusados devem ser respeitados.
A sociedade precisa confiar nas instituições e preservar o regime democrático conquistado a tão duras penas. Essa democracia é justamente o que garante o direito de cada brasileiro expressar sua opinião, seja ela qual for, sob o manto da Constituição Federal.
Ao longo de seus 85 anos de história, a OAB vem fortalecendo seu papel de porta-voz da cidadania e não deixará neste momento tão delicado, de ser protagonista na construção de um futuro com mais respeito às instituições, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação dos direitos sociais.
No mesmo sentido, a OAB rechaça a onda de corrupção e também clama por melhoria nos serviços básicos de saúde, educação, segurança e Justiça, bem como na livre atuação da mídia e de seus profissionais, requisito fundamental para o saudável ambiente democrático.
Claudio Lamachia
Presidente nacional da OAB
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