A partir desta segunda-feira (4) tem início a I Semana Nacional do Direito Social à Moradia Adequada. Segundo a Defensoria Pública do Ceará, a programação que se replica em todos os Estados da Federação busca realizar um debate democrático e qualificado sobre a necessidade de políticas públicas e sociais destinadas a garantir o direito social à moradia, à regularização fundiária, à função social da cidade e sobretudo da propriedade urbana.
Em Fortaleza, a ação será dividida em três atividades: a visita dos defensores públicos às áreas com necessidade de atendimento, com intuito de conhecer a realidade e fornecer subsídios acerca das condições de moradia das comunidades atingidas por grandes obras; no dia 04 de abril. Na terça-feira, será a vez da Exposição de Experiências e Práticas Exitosas de Auto-organização e Superação de Problemas em Assentamentos Informais de Fortaleza, junto aos movimentos sociais, no auditório da Defensoria Pública. Na quarta-feira, a partir das 14:30min, a Assembleia Legislativa realiza a audiência pública “A luta pela moradia digna e o Programa Minha Casa Minha Vida”
Nenhum comentário:
Postar um comentário