Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que menciona o possível envolvimento da cúpula do PMDB no esquema de desvios da Petrobras. Ontem, foram divulgadas novas gravações do ex-senador cearense envolvendo dois dos principais nomes do partido: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o ex-presidente da República José Sarney, os quais negam irregularidades nas conversas.
Com a homologação, a delação passa a ter valor jurídico e novos inquéritos poderão ser abertos para investigar políticos e pessoas sem foro privilegiado.
A delação de Machado veio a público após a “Folha de S.Paulo” revelar, na segunda, que ele gravou conversas com peemedebistas para negociar a colaboração. Os áudios resultaram na primeira crise do governo de Michel Temer, levando à saída de Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento. Jucá foi gravado defendendo pacto para deter a Lava-Jato.
Temor
Machado vinha conversando há alguns meses com os investigadores para tentar costurar a delação, revelando detalhes do esquema de corrupção em troca de benefícios, mas, inicialmente, chegou a enfrentar resistências pelo material oferecido. O ex-presidente da Transpetro procurou Romero Jucá, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney porque temia ser preso e virar réu colaborador.
Alvo de apurações no Supremo por suspeita de envolvimento com os desvios da Petrobras, Machado também faz parte de um pedido da Procuradoria-Geral da República para que seja incluído como investigado no principal inquérito da Lava-Jato, que apura se uma organização criminosa atuou nos desvios da estatal. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça Federal no Paraná que recebeu R$ 500 mil de Machado – o dinheiro é suspeito de ser proveniente do esquema de corrupção. Nos diálogos com Jucá, Machado fala sobre sua preocupação em ser investigado pelo juiz Moro, na 1ª instância.
A preocupação no PMDB é grande. O entendimento é de que Machado, para se livrar das acusações, entregou caciques do partido. Ontem, a “Folha” revelou também que Renan defendeu, em conversa gravada, uma mudança na lei de delação premiada. Segundo o peemedebista no diálogo, é preciso impedir que alguém preso se torne delator. A mudança defendida pelo presidente do Senado poderia beneficiar Machado. “Não pode fazer delação premiada preso. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso”, disse Renan Calheiros.
“Ele está querendo me seduzir, p. (...) Mandando recado”, afirmou Sérgio Machado, em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na conversa, Renan critica, ainda, decisão do STF de 2015, que mantém uma pessoa presa após condenação em 2ª instância. Segundo o peemedebista, os políticos “estão com medo” da Lava-Jato, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Ainda de acordo com Renan, uma delação da Odebrecht “vai mostrar as contas”. “Não escapa ninguém, de nenhum partido”, responde Machado.
Em outro momento, Machado pergunta por que Dilma não “negocia” com os membros do STF. Renan responde que os ministros estão indignados com a petista. “Ela disse: Renan, eu recebi aqui o Lewandowski (presidente do STF), querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável”.
Renan declarou que os diálogos “não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava-Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações”.
Promessa de ajuda
José Sarney, por sua vez, prometeu ajudar o ex-presidente da Transpetro a se livrar do juiz federal Sergio Moro. A promessa consta de conversa gravada por Machado entregue à Procuradoria-Geral da República com o objetivo de fechar acordo de delação premiada. No diálogo, Sarney pede que advogados não sejam envolvido nas negociações. Os diálogos também foram divulgados pela “Folha” ontem. Na gravação, Sarney também comenta que possível delação do dono da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, seria uma “metralhadora ponto 100”, numa analogia ao potencial destrutivo para as carreiras de políticos financiados pela construtora.
Ainda nas conversas gravadas por Machado, Sarney comenta que o presidente em exercício Michel Temer fez um acordo com o Congresso para poder assumir o comando do País. “Nem Michel eles queriam”, disse.
Em nota, o ex-presidente da República afirmou que as conversas com Machado foram marcadas “pelo sentimento de solidariedade”. Segundo Sarney, “não tendo tempo nem conhecimento do teor das gravações”, não tem “como responder às perguntas pontuais” da reportagem. Já a defesa de Sérgio Machado disse que os dados são sigilosos e, por isso, não pode se manifestar.
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