O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará o VIII Ciclo de Debates – Eleições 2016, através do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral (PRESI/CRE/EJE/SGP/SJU), nos dias 19 e 20 de maio, das 8h às 12h e das 14 às 18h. O evento acontecerá na Escola Superior de Magistratura do Ceará – ESMEC, em Fortaleza.
O Ciclo de Debates sobre as Eleições é destinado ao estudo dos aspectos relevantes da legislação eleitoral, resoluções e da jurisprudência do TSE que disciplinarão o pleito deste ano. Nos dois dias, será adotada uma nova metodologia, com 4 oficinas simultâneas, teoria e prática. Serão abordados os temas: Registro de Candidatura, Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia e Ações Eleitorais. As oficinas ficarão sob a coordenação dos juízes da Corte Joriza Magalhães Pinheiro e Alcides Saldanha Lima, bem como dos juízes auxiliares do TRE, Neuter Dantas e Marcelo Roseno.
Serão 246 vagas para juízes eleitorais e servidores dos cartórios eleitorais.
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