Três agentes penitenciários foram afastados das funções por decisão da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD). Eles são investigados por, supostamente, facilitar a entrada de material ilícito, como drogas e equipamentos eletrônicos, nas celas de uma unidade carcerária da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A reportagem opta por não divulgar os nomes dos agentes, uma vez que eles ainda figuram apenas como investigados no processo.
A decisão do afastamento foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 18. O trio passará, pelo menos, 120 dias impedido de exercer as atividades relativas às funções, enquanto duram as investigações.
Conforme a CGD, uma vistoria no Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, levou o órgão disciplinador a tomar conhecimento de um suposto esquema envolvendo os agentes penitenciários e os presos. Na cela de um dos detentos, identificado como Juniel Gomes Soares, foi encontrado e apreendido um aparelho de telefone celular. Era 23 de fevereiro deste ano.
O aparelho, segundo os investigadores, continha "dados de supostas transações ilícitas que ocorriam em virtude de facilitação e atuação direta" de um dos agentes penitenciários. O detento forneceu os nomes dos outros dois supostos facilitadores.
A Controladoria Geral de Disciplina relatou na decisão "que foi realizada perícia no aparelho de telefone celular apreendido", e, "a análise, realizada após o processo de extração dos dados (chamadas, contatos, mensagens, Whatsapp, imagens e vídeos) do aparelho de telefone celular, sugere a associação de pessoas para a prática de tráfico de drogas ilícitas dentro e fora daquela unidade prisional".
Ainda no documento oficial, os dados obtidos da extração de arquivos do aparelho celular de Juniel permitiram aos investigadores "observar movimentação financeira suspeita e a facilitação para a entrada de objetos como aparelhos celulares e drogas no presídio".
Defesa
De acordo com a advogada do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Ninon Tauchmann, o indício encontrado no aparelho apreendido seria o número de telefone de um dos agentes penitenciários. Isto, segundo ela, não significaria um esquema criminoso.
"Um preso tinha o número do telefone de um agente (na agenda do celular), mas isso não significa nada, não é prova de culpa de ninguém. Não é difícil descobrir o número celular de uma pessoa. Está sendo objeto de averiguação e, se eles tiverem alguma responsabilidade, vão responder por isso", apontou.
Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), sete unidades prisionais do Estado contam com equipamento bodyscanner, para impedir a entrada de ilícitos nos presídios.
Detento
O piauiense Juniel Gomes Soares, detento que levou à identificação dos agentes penitenciários investigados, está preso desde janeiro de 2010 por latrocínio. Ele foi capturado em flagrante, junto com uma mulher.
À época, o casal assassinou a facadas um taxista, na Favela do Pau Fininho, bairro Papicu, em Fortaleza. O piauiense, ao ser capturado, confessou o crime.
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