sábado, 4 de junho de 2016

Cartório tem acervo do século XIX

O documento mais antigo é datado da 1890. Escrito ainda com pena e tinta, é guardado e manuseado com todo o cuidado para garantir a sua conservação ( Fotos: José Avelino Neto )
Banabuiú. É possível encontrar um pouco da história do século XIX nesta cidade. Basta percorrer cerca de 40Km mata adentro, pela zona rural, até chegar ao distrito de Barra do Sitiá. Por lá, um estudante de Direito reabriu um cartório de 1º ofício que funcionava desde o ano de 1890, data que consta no documento mais antigo ainda guardado. O local preserva um acervo de registros antigos e trouxe a garantia de serviços de cidadania aos moradores.
Cleânio Rabelo Saraiva, de apenas 28 anos, responde atualmente como oficial do Cartório Sitiá. Ele explica que o estabelecimento passou mais de 20 anos fechado. Os cerca de cinco mil moradores do distrito que precisassem de qualquer serviço, tinham que se deslocar por mais de 70Km até a cidade vizinha de Quixadá, ou mesmo Banabuiú. "Para um lugar onde agricultura e pecuária dominam a economia, isso trazia um prejuízo muito grande de despesa com viagem. Quem precisasse fazer uma autenticação, que fosse, deixava de realizar porque não tinha como ir até outra cidade se não tivesse dinheiro", explica. O problema era acentuado por um rio que corta a região e que, em tempos de cheia, deixava a ponte de travessia submersa e os moradores do lugar, ilhados.
Dos mais antigos
Não há dados que comprovem, mas Cleânio acredita que o cartório é o mais antigos da região. O local guarda cerca de sete mil registros de nascimento, espalhados por 30 livros. Muitos dos documentos datam da época em que a escrita era feita com a pena molhada com tinta. Os documentos são cuidadosamente embalados e armazenados em compartimentos especiais, fabricados sob medida, de modo a evitar a proliferação de traças e cupins, numa tentativa de preservar o acervo histórico. O manuseio tem de ser feito com luvas e longe de local ventilado, para que o papel não corra o risco de se desintegrar.
O estabelecimento já esteve fechado duas vezes. A última foi em 1990. Os documentos ficaram em Quixadá, mas acabaram sendo levados para Banabuiú, por decisão de um juiz corregedor da época, após auditoria.
Em setembro de 2015, o juiz corregedor da Comarca de Banabuiú, Fabiano Damasceno Maia, nomeou, por meio de uma portaria, o estudante de Direito para responder pelo cartório. Desde então, já foram realizados mais de dez casamentos e seis registros de nascimento, além de outros serviços. "Fazemos muitos", pontua Cleânio.
Números
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 667 cartórios pelo Ceará. Deles, 379 são tidos como providos, ou seja, já realizaram concurso para posse de um delegatário. Outros 222 ainda não fizeram o procedimento. Os 66 restantes apresentam alguma pendência judicial. Do total, 30 cartórios estão na Capital e outros 637 distribuídos pelo Interior. O CNJ reconhece que ainda existem municípios que não contam com cartórios, mas não soube dizer quais.
Quem mora na Barra do Sitiá, reconhece que a reabertura do lugar, e os serviços que oferece trouxeram comodidade. O pastor Adailton José é um desses. Antes, quando realizava casamento entre membros de sua igreja, tinha que viajar para outras cidades, o que trazia uma despesa extra. Agora, é diferente. "Realizamos quatro casamentos aqui só no mês passado e foi bem mais rápido e mais fácil. Tem sido um benefício maravilhoso porque quantas coisas a gente teria que resolver em outras cidades?", destaca o pastor.
Atualmente, três funcionários trabalham no local. Entre os serviços prestados, estão autenticações, procurações, certidão de óbito, reconhecimento de firma e de maternidade, entre outros. "Sabemos da importância e de como ele auxilia a população deste lugar, por isso o fato de ter voltado a funcionar, foi comemorado aqui na região", disse Cleânio.

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