Redenção. Este município compõe o grupo de quatro cidades cearenses que terão recursos federais fiscalizados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral da União (CGU). Os trabalhos devem começar a partir do segundo semestre deste ano e fazem parte do Terceiro Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). Ao todo 70 municípios de todo o País receberão a fiscalização.
De acordo com a CGU o objetivo é verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais descentralizados entre os anos de 2014 e 2015. No Ceará, Além de Redenção, serão fiscalizados os recursos destinados às cidades de Canindé, Ibaretama e Paramoti. Juntos, os quatro municípios receberam R$ 196.882.948,99. Canindé teve a maior quantia repassada: R$ 117.689.001,32.
O início do trabalho em campo dos auditores deve começar entre julho e agosto. As prefeituras serão comunicadas da ida dos analistas através de ofícios. Segundo o MTFC, o período entre o sorteio e a fiscalização é necessário para que o MTFC faça o completo levantamento dos recursos federais transferidos nos últimos anos a cada município sorteado e planeje toda a fiscalização ”in loco”.
Prioridades
A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada ente ocorrerá por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de três dimensões: relevância, criticidade e materialidade. De acordo com o MTFC, três ações de governo serão fiscalizadas obrigatoriamente em todos os Municípios selecionados: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE).
A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada ente ocorrerá por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de três dimensões: relevância, criticidade e materialidade. De acordo com o MTFC, três ações de governo serão fiscalizadas obrigatoriamente em todos os Municípios selecionados: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE).
Resultado
Um relatório preliminar, que será elaborado a partir da visita dos fiscais, será enviado às prefeituras para justificativa. Em seguida, o MTFC fará uma análise das respostas dadas pelos gestores municipais. Depois desta etapa, o órgão elabora os relatórios definitivos e envia aos órgãos responsáveis, que realiza a publicação na internet. A previsão é de que o trabalho seja concluído em janeiro de 2017.
Um relatório preliminar, que será elaborado a partir da visita dos fiscais, será enviado às prefeituras para justificativa. Em seguida, o MTFC fará uma análise das respostas dadas pelos gestores municipais. Depois desta etapa, o órgão elabora os relatórios definitivos e envia aos órgãos responsáveis, que realiza a publicação na internet. A previsão é de que o trabalho seja concluído em janeiro de 2017.
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