sexta-feira, 22 de julho de 2016

Comissão decide pelo prosseguimento do Processo de Cassação do mandato do prefeito de Nova Olinda

Comissão decide pelo prosseguimento do Processo de Cassação do mandato do prefeito de Nova Olinda


Membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Nova Olinda (Foto: Pedro Fabricio)
Em reunião realizada na manhã de ontem (20/07) a Comissão Processante da Câmara Municipal de Nova Olinda decidiu, por unanimidade, prosseguir com o Processo de Cassação do mandato do prefeito, Francisco Ronaldo Sampaio, aprovando Parecer Preliminar do Relator, vereador José Humberto.
A decisão da Comissão encerrou uma especulação de que a decisão do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal tinha anulado o processo de cassação do mandato instaurado na Câmara Municipal de Nova Olinda.
Antes do início da reunião o presidente da Câmara, vereador José Vieira, esclareceu que apenas o afastamento do prefeito estava suspenso que o processo deveria seguir a sua tramitação normal.
A reunião da Comissão Processante foi em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº 201/1967 que disciplina o processo de cassação do mandato de prefeito pela Câmara Municipal, na ocasião os membros deveriam decidir, após a defesa do denunciado, pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia apresentada pela eleitora Maria Wyldiane Bezerra Lopes Sampaio.
Com a aprovação do Parecer do Relator e consequentemente prosseguimento do processo o presidente da Comissão, vereador Francisco Vande, designou a próxima quinta-feira (28/07) para colhida do depoimento pessoal do prefeito e oitiva das testemunhas arroladas na defesa.
A expectativa do vereador Francisco Vande, Presidente da Comissão, é que a Comissão conclua os trabalhos até o final de agosto e que no início de setembro o Plenário decida pela cassação ou não do mandato do prefeito.
Além da vereadora Alzenyr Rodrigues que é titular da Comissão acompanharam os trabalhos os vereadores Ivanildo Gomes, José Marcos, a vereadora Socorro Matos e o presidente da Câmara, vereador José Vieira.
 ( com informações do Jornalista Amaury Alencar) 

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