Em audiência pública da Câmara Federal, na Comissão de Legislação Participativa, nesta quarta-feira (6), os deputados cobraram ao Governo Federal urgência na destinação de mais recursos e na realização de concurso público para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Presidente da comissão, o deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB-CE) abriu os trabalhos afirmando que “o Departamento precisa ser reestruturado, realizar novos concursos, garantir a renovação e permanente qualificação de seus quadros em todo o Nordeste. Isso é fundamental! Sem isso, não há como o DNOCS permanecer”.
Clésio Jean Saraiva, diretor administrativo da Associação Nacional dos Servidores do DNOCS, Assecas, entidade que solicitou a audiência, historiou as diversas fase de atuação do Departamento e destacou a necessidade de seu desenvolvimento e modernização, “com a democratização de acesso da população ao patrimônio, o estabelecimentos de parcerias, dentre várias outras medidas. "Falta planejamento estratégico ao DNOCS”, apontou.
Emília Maria Ribeiro, secretária executiva do Ministério do Interior, afirmou que “o DNOCS é muito importante, inclusive por sua expertise com recursos hídricos, que pode atender inclusive a outras regiões do país. Faço um apelo aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para reposição de seus cargos, de seus funcionários. O DNOCS precisa crescer, e não diminuir. Ele está em estado crítico, pulsando, apenas”.
Crise de pessoal
George Pontes, diretor substituto do DNOCS, fez uma apresentação do órgão e considerou “alarmante" a questão do quadro de funcionários. Em 1989, tínhamos 6 mil. O último concurso foi realizado em 2010, para apenas 80 vagas, das quais 30 já foram extintas, pela saída dos funcionários. Atualmente temos apenas 1.441 concursados e vários deles estão se aposentando”.
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