quarta-feira, 6 de julho de 2016

Falta de quórum impede votações

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque (PDT), pediu apoio dos parlamentares para que ontem houvesse votação de quatro mensagens do governo e de sete projetos de indicação, adiantando, assim, a apreciação de matérias antes do recesso, marcado para o dia 18 próximo. A mobilização, contudo, não surtiu o efeito esperado e tão logo encerrou o primeiro expediente, o presidente da sessão, Tin Gomes (PHS), seguindo o regimento, pediu recontagem de presenças.
Ele deu o prazo de dez minutos para que pelo menos os 32 parlamentares que haviam registrado presença voltassem ao plenário e refizessem o registro. Visivelmente, a bancada de oposição deixou o Plenário 13 de Maio de maneira proposital.
Na pauta de votação constava, entre as mensagens, a que institui abono especial aos integrantes da carreira de segurança penitenciária por reforço operacional. A proposta do governo é de que, ao agente que participar de serviço, em turnos de 12 e 24 horas, nos seus horários de folga, seja concedido acréscimo de R$ 110 e R$ 220 por turno, conforme as horas trabalhadas. As outras autorizavam o governo a ceder um imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), e outros dois para os municípios de Tianguá e Fortaleza.
Tin Gomes, que é vice-presidente da Casa, apontou que deputados da oposição usaram a tribuna e saíram do plenário, sem dar presença na ordem do dia. "O tempo que dei foi para que houvesse sessão", disse, diante de 22 presenças no plenário, número inferior aos 24 exigidos para a votação, mas apenas cerca de dez no plenário. A sessão da Casa, então, foi levantada e a votação adiada para a próxima quinta-feira (7), quando já estava agendada outra rodada de apreciação em plenário.

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