MP manda prefeito demitir temporários e proíbe novas contratações em Campos Sales

Convencido de que o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, pode cometer Abuso de Poder durante a campanha eleitoral, o Ministério Público do Estado (MPCE), pediu a proibição da contratação de servidores públicos temporários para os quadros da administração. O MPCE encaminhou a ação, depois de receber denúncias sobre o uso da máquina administrativa com fins eleitorais.

Além da proibição para fazer novos contratos, o Ministério Público quer a nulidade de todos os contratos temporários existentes. Devem permanecer apenas os cargos indispensáveis ao funcionamento da máquina pública. Devem ser proibidos, ainda, nomeações para cargos em comissão, até aprovação de Lei Municipal especificando as atribuições como direção, chefia e assessoramento.

A Ação Civil Pública pede também a suspensão dos pagamentos a título de indenização, como 13º salário e férias. Ainda segundo a ação, o prefeito terá 30 dias para realizar concurso público com provas de títulos para as contratações de efetivos. O prefeito foi citado para encaminhar defesa, sob pena do processo correr a revelia.

Serão cerca de 1.300 servidores demitidos, caso a juíza Samara da Silva Costa, da Vara Única de Campos Sales e Salitre, defira o pedido do MPCE.

Reflexo político

A ação do Ministério Público causou na base eleitoral do prefeito Moésio Loiola, candidato a reeleição, uma grande revolta. Aliados do prefeito já especulam a queda na aceitação de Moésio caso a ação seja aceita pela juíza.

Segundo informações, grande parte da base de Moésio ameaça romper caso o candidato não encontre uma solução para contemplar seus aliados. Pessoas próximas de Moésio não descartam a possibilidade de desistência da campanha.