NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ex- Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB em Crato, Prof. Samuel Duarte Siebra, vem de público , Esclarecer o Seguinte:

1- Desde Maio de 2016, Já não faço mais parte do Conselho do FUNDEB, pois a gestão que fazia parte com muito orgulho, expirou seu mandato;
2- Antes mesmo de encerrar o mandato, cuidei com a direção anterior para agilizar o processo de eleição da nova direção do Conselho;
3- Convocamos por meio de edital, todos os seguimentos, notificando a Secretaria de Educação que Reproduzisse a referida convocação, por meio de seus instrumentos, conforme oficio enviado a SME –Crato;
4- Uma vez convocados, prosseguiu o rito normal da escolha dos conselheiros em assembleia realizada no dia 05 de Maio que ocorrera das 08 as 1h30 no largo da RFFSA ;
5- Para tanto se SUBMETERAM voluntariamente, vários representantes dos seguimentos de professores, alunos, pais, gestão assumindo publicamente compromisso na fiscalização do recursos do fundo.
6- Muitos seguimentos, pela ausência ficaram sem representação, sendo sanados no final de Maio para o inicio de Junho;
7- Como encerrado estava o mandato do conselho e conforme legislação eleitoral, a partir do dia 02 de Junho nenhum ato poderia ser assinado pelo presidente anterior, o prof. Samuel por estar á época desincompatibilizado, para concorrer as eleições municipais;
8- No inicio de Junho fora enviado Oficio encaminhando toda as representações do Conselho, mormente erro detectado pelo atual núcleo do fundeb na composição, fora refeito o referido oficio, que somente em agosto de 2016 fora enviado
9- Como não poderia ser mais o prof. Samuel o Expedidor do Oficio façe a condição de candidato , qualquer membro da direção anterior, poderia assinar e remeter oficio de encaminhamento ao Gabinete da Prefeitura para sua posterior Publicação;
10- Não obstante a toda problemática exposta, identificado a verdade sobre os fatos, não custa lembrar de todas as conquistas proferidas pelo conselho anterior, presidido pelo Prof. Samuel a citar:
1- Pagamento do Piso aos professores do município, que antes era um salário de referência;
2- Fiscalização do transporte escolar, tendo sido bloqueado pela falta de prestação de conta da atual gestão;
3- Fiscalização por meio de visitas e acompanhamento das dificuldades estruturais em cada escola de Crato;
4- Fiscalização dos recursos do FUNDEB mês a mês;
5- Denuncia de funcionários fantasmas, ganhando pelo FUNDEB;
6- Denuncia no Ministério Publico da falta de acesso aos documentos de prestação de contas dos recursos do FUNDEB;
7- Participação DIRETA nas lutas dos Professores, auxiliares de serviços Gerais e de todas as categorias que necessitaram do FUNDEB.
8- Impedindo o Fechamento de 10 (DEZ) escolas da Zona Rural de Crato;
9- TODAS as análise dos recursos do PNAT ,Programa Nacional do Transporte Escolar e submetidas a avaliação no sistema SIGECON em dias;
10- Pautou a luta par a recomposição da regência de classe para 20% , que tinha sido retirado na gestão anterior, que era de 40% e passou para 8%
11- Garantiu na luta com os professores em GREVE ganhos salariais que ultrapassam 40% de ganho no vencimento básico, isso em 3 anos e meio de gestão do fundeb; diferentemente do silêncio da entidade sindical que garantiu apenas 6% ao longo de 08 anos das gestões anteriores;
12- Por fim um dos conselhos mais atuantes da história do controle social de crato;

Por isso, ao saber da leviandade, e da falta de honestidade intelectual por parte de alguns na última assembleia, aproveitando-se de minha ausência, levantaram suspeitas sobre a conduta do conselho ao qual pertenci, se mirem os falaciosos nos conselhos omissos anteriores a minha gestão e do silencio da entidade sindical que durante 08 anos amiudou-se na luta, deixando um prejuízo incalculável a educação e aos professores.
Se tivemos vitórias, essas foram impulsionadas pelo calor pujante da categoria de professores e com a contribuição modesta deste conselho que deve para todo o sempre se mirar naquilo que pudemos e fizemos de melhor.

Prof. Samuel Duarte Siebra