Cerca de 30 municípios cearenses serão contemplados por um programa de ação conjunta das Secretarias Estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Cultura. Trata-se do "Novos Acordes", voltado à formação musical, com capacitação de músicos e aquisição instrumental de bandas, corais e pequenas orquestras. Os primeiros passos foram dados em reunião realizada na última sexta-feira (16), na qual os dois secretários começaram a traçar algumas estratégias de execução.
A ação está vinculada ao Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II) e conta com recursos iniciais da ordem de US$ 800 mil, financiados pelo governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Josbertini Clementino e Fabiano dos Santos Piúba debateram o projeto ao lado das secretárias adjunta e executiva da Cultura do Estado, Suzete Nunes e Andrea Rocha, do coordenador do Proares II, Roberto Luiz, e da coordenadora da Proteção Social Básica, da STDS, Maryanne Libório.
"Boa parte desses projetos de música do Interior encontram dificuldade de gestão e sustentabilidade. O Proares é voltado pra isso, para fortalecer, sobretudo como uma atividade de formação", explica o secretário da Cultura, Fabiano Piúba.
Ainda segundo ele, o público alvo são tanto profissionais da área como os meninos e meninas que, muitas vezes, escolhem a música como caminho para trilhar. "Eles são, inclusive, o perfil prioritário do projeto, que está inserido num contexto de fortalecimento do Sistema Estadual de Bandas de Música e das Escolas da Cultura", completa o secretário.
Licitação
O programa prevê adesão das prefeituras municipais com contrapartida da ordem de 20% a 30% do valor a ser destinado a cada cidade, a exemplo do que já acontece com os projetos de obras sociais desenvolvidos pelo Proares II. A missão de arranque está prevista para os dias 10 e 11 de novembro, após o que se inicia o processo de convite e adesão dos municípios e consequente formação do Plano Participativo Municipal (PPM) dos respectivos parceiros.
"O Estado vai lançar uma licitação para a seleção dos municípios, e a Secretaria da Cultura vai desenvolver estratégias junto a eles para que possam apresentar seus projetos. O Proares lança essa licitação baseada em um conjunto de critérios. Dentre eles, está a questão da contrapartida. Os municípios que atingirem maior índice de contrapartida financeira serão beneficiados", esclarece Fabiano.
Obviamente, iniciativas privadas não serão contempladas pela licitação. Para isso, o secretário da Cultura reforça que entre os dias 28 e 29 desse mês será lançado um edital específico. "Esse sim vai ser voltado para a sociedade civil e para diversas linguagens, não só para a música", afirma.
Já sobre as datas do Proares II, o secretário preferiu não se pronunciar. "Estamos esperando passar esse momento de eleições e definição das novas prefeituras dos municípios para só então, em parceria com o governador Camilo Santana, estabelecer a data da licitação", detalhou.
Cooperação
Além do programa de formação "Novos Acordes", os secretários acordaram também a celebração de um Termo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de um projeto de visitação guiada a prédios e equipamentos culturais. O lançamento do programa foi definido para o fim de outubro.
Para Fabiano Piúba, essa parceria entre as secretarias é fundamental. "A cultura em sua transversalidade é central nas estratégias de desenvolvimento e agenda política do governo. Trabalhar esses projetos com a STDS é partir de uma premissa de que a assistência social sem a cultura é só assistencialismo. Acreditamos que a cultura pode estar qualificando essas ações", conclui o secretário.
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