TRE deve julgar até 800 recursos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) segue julgando recursos de pedidos de registros de candidatura dos candidatos a prefeito e a vereador de todo o Estado do Ceará. No entanto, o órgão acredita que a quantidade de recursos apresentados para a disputa deste ano será menor do que o previsto, podendo chegar a 800 até o dia do pleito.

De acordo com a secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, a diferença que os juízes eleitorais estão sentindo em comparação com eleições passadas está no encurtamento dos prazos do período eleitoral. "Temos prazo menor para o julgamento dos pedidos de registros de candidatura e recursos, mas também, em decorrência desse encurtamento, o número de recursos foi reduzido", disse.

A expectativa do TRE-CE era de ter até 10% do total de candidatos com recursos, o que representaria cerca de 1.400 recursos, visto que foram mais de 14 mil registros de candidaturas apresentados no pleito deste ano. No entanto, este total não deve se confirmar, e o Tribunal acredita que terá algo em torno de 800.

Até 2 de outubro, todos os processos devem ser julgados, conforme informou a secretária judiciária. Nem todos os 800 recursos, porém, já chegaram à Justiça Eleitoral, pois, até o fechamento desta edição, somente 370 processos deram entrada no TRE-CE. Destes, 113 recursos já foram julgados, segundo dados da assessoria de imprensa do Tribunal.

A legislação eleitoral prevê que todos os candidatos que estejam sub judice sejam mantidos nas urnas eletrônicas. Eles podem fazer campanha, mas a destinação dos votos depende da confirmação do deferimento de candidatura pelo TRE-CE ou, ainda, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria dos casos de recursos apresentados no TRE-CE neste ano diz respeito a período de filiação, quitação eleitoral, rejeição de contas e analfabetismo.

Casos

Nesta semana, a Corte Eleitoral julgou três recursos de políticos com expressão no Estado, dentre eles o do presidente do PV, Marcelo Silva, candidato a prefeito de Maranguape, que teve candidatura indeferida na última segunda-feira (12). Ele, no entanto, continua fazendo campanha, uma vez que ainda pode recorrer ao TSE.

Na Capital, o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, o "Aonde É", também teve recurso negado e registro de candidatura indeferido na terça-feira passada (13). Já em Maracanaú, a coligação do candidato a prefeito Júlio César Filho (PDT) entrou com ação contra o candidato a vice-prefeito da chapa adversária, Roberto Pessoa (PR). No entanto, o TRE-CE decidiu, na quinta-feira (15), pela manutenção do registro de candidatura do republicano.