Uma das operações mais emblemáticas no combate à corrupção no Ceará foi deflagrada, em junho de 2015, pela Polícia Federal. A 'Expresso 150' apura um surpreendente esquema de venda de liminares, nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os fatos foram revelados, em 2014, pelo então presidente da Corte, o desembargador Luiz Gerardo Brígido.
O desenrolar das apurações aponta que criminosos, na sua maioria traficantes, foram soltos mediante pagamento de propinas. Até o momento, cinco magistrados e 14 advogados são suspeitos de negociatas nas decisões judiciais.
Ainda de acordo com evidências colhidas pela PF, as decisões custavam até R$ 150 mil. Está sendo apurado também se os investigados adquiriram veículos de luxo e imóveis com dinheiro proveniente do esquema.
Identificados
O delegado Wellington Santiago, titular da Delegacia Regional do Combate ao Crime Organizado (DRCOR) da PF, disse que, os envolvidos com o conluio foram identificados e prestaram depoimento. Os magistrados investigados estão afastados das funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Santiago declarou que há indícios de que o dinheiro utilizado para pagamento de propina aos desembargadores, em sua maioria, vinha do tráfico de drogas. Segundo ele, eventuais situações envolvendo juiz de primeiro grau não foram analisadas pela 'Operação Expresso 150'.
"As informações colhidas pela PF estarão nos relatórios e, ao final, poderão ser compartilhadas com o foro competente para que cada instância investigue, se assim entender necessário. O escopo da apuração foi os desembargadores", declarou.
O delegado afirmou que a articulação do esquema se iniciava com os advogados. "Um grupo de advogados atuou no sentido de corromper os desembargadores. O que ficou evidente é que havia uma articulação entre advogados e criminosos presos. Depois, os advogados tratavam com um intermediário, que se dirigia ao desembargador".
O delegado pontuou que, apesar do esquema ser grave, não macula a imagem do TJCE. "O Poder Judiciário é sério, tem muitos juízes bons. Em homenagem a esses juízes não podemos generalizar. A corrupção no TJCE não é uma regra é a exceção. Os desvios de conduta partem de uma diminuta parcela".
O TJCE informou, em nota, que "os acontecimentos apontados na investigação não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, magistrados investigados devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem".
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