Ser magoado, ridicularizado ou ofendido por algum colega de classe são situações persistentes nas escolas brasileiras. No Ceará, a cor, a religião, a aparência do corpo e/ou a orientação sexual foram "motivos" de perseguição para pelo menos 46,2% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental em instituições de ensino da Capital e do Interior, em 2015. Os dados são do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado, ontem, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em termos proporcionais, o Ceará foi o estado do Nordeste que registrou o maior índice de violações deste tipo e o 9º no cenário nacional.
Provocações cotidianas protagonizadas por adolescentes que têm como "causa" a condição ou a aparência dos demais estudantes. Os dados do Anuário apresentados pela ONG têm como base a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2015) realizada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada este ano. A metodologia considerou números distintos de alunos em cada Estado. O índice encontrado é portanto relativo à população consultada em cada local.
No Ceará, a pesquisa considerou as informações fornecidas por 3.662 estudantes. Destes, 1.644 são de 46 instituições públicas e privadas da Capital. Os outros 2.018 estão matriculados em 69 unidades escolares situadas no Interior.
Do total, 53,8% afirmaram que não foram vítimas de humilhações na escola nenhuma vez, enquanto 39,9% disseram sofrer raramente esse tipo de violação e outros 6,3% garantiram que as e intimidações ocorrem frequentemente.
Se considerada a divisão de ocorrências entre escolas públicas e privadas, os índices de alunos ofendidos no Ceará são, respectivamente, 45,4% e 50,8%. Quando interrogados se já praticaram intimidação contra os colegas de escola, 18,7% de alunos responderam que sim. Destes autores, 23,6% são do sexo masculino e 14% do feminino.
Lei
O levantamento não menciona o termo bullying, mas as situações (zombarias, intimidações e humilhações sofridas e praticadas no ambiente escolar), conforme a Lei Federal 13.185/2015, são identificadas no Brasil como bullying - termo inglês que designa comportamentos agressivos que ocorrem de forma repetida com intenção de causar dano físico ou moral a pessoas.
O psicólogo, doutor em Educação e professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), João Paulo Barros, ressalta que a prática de bullying nas escolas, além de produzir efeitos de sofrimentos para quem está direta ou indiretamente envolvido, pode acarretar fragilização dos vínculos sociais e institucionais, pois, segundo ele, "a ocorrência de práticas de intimidação sistemática costuma ser acompanhada de processos de estigmatização e exclusão social de sujeitos vistos como 'diferentes'".
Tais práticas negativas, explica o psicólogo, "estão articuladas a uma cultura de violência que se caracteriza pela banalização e intensificação de processos de aniquilação de diferenças e objetificação do outro". O professor ressalta que desconsiderar este fator é "despolitizar o fenômeno da violência", que pode acabar reduzindo o problema apenas ao contexto de quem sofre ou quem comete as intimidações sistemáticas. Esta redução é problemática porque, segundo o psicólogo, torna pouco efetiva as tentativas de enfrentamento dessa questão.
A coordenadora da Área de Articulação com a Comunidade e Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação (SME) de Fortaleza, Lucidalva Bacelar, explica que a Pasta tem atuado em duas frentes para combater a prática. São ações realizadas pelas Célula de Mediação Social e a de Segurança Escolar.
A SME não tem dados sistematizados sobre esse tipo de ocorrência, diz ela. Mas estas situações são contabilizadas e registradas em ata. Uma das ações é o estabelecimento de um sistema virtual de informação previsto para vigorar a partir de 2017. Há ainda a formação de mediadores nas escolas para solucionar de forma pacífica estes conflitos.
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