quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Acusado de matar o seu próprio pai em Várzea Alegre teve pena fixada em 15 anos

O réu Antônio Aurélio de Sousa, apelidado por “Peba”, teve a pena elevada para 15 anos por ter matado o seu próprio pai a golpes de faca no dia 10 de novembro de 2003 no Sítio Canindezinho na zona rural de Várzea Alegre. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará durante reunião sob a presidência do desembargador Francisco Darival Beserra Primo nesta terça-feira. A sentença passou para 15 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

A relatoria do processo foi do juiz convocado Antônio Pádua e, de acordo com os autos, “Peba” se utilizou de uma faca para desferir nove golpes contra o seu pai, que teve morte imediata. Segundo testemunhas, o filho não mantinha bom relacionamento com o genitor e costumavam discutir quase todos os dias a exemplo da troca de ofensas recíprocas. O acusado foi preso em flagrante e autuado em flagrante na época do crime quando confessou a autoria.

Quase cinco anos depois, ou mais precisamente no mês de maio de 2008, “Peba” foi condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Alegre a uma pena de 12 anos e dois meses de prisão. Inconformado, o Ministério Público do Ceará ingressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça requerendo a majoração da sentença diante da intensidade do crime. Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Criminal deu provimento ao recurso por unanimidade.

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