Cadastramento biométrico começa em mais 83 municípios cearenses nesta segunda-feira

A possibilidade de votar com identificação biométrica, que nas eleições deste ano atingiu 34,78% do eleitorado cearense (ou quase 2,2 milhões de eleitores, em 98 municípios do Estado), estará disponível para mais eleitores de mais 83 cidades do Ceará, a partir de segunda-feira (21).

As informações foram divulgadas em nota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).Nas eleições municipais de 2016, um total de 62 municípios teve votação realizada com 100% de seus eleitores utilizando a identificação biométrica. Em outros 34 essa modalidade de assinatura eleitoral foi facultativa, entre eles, Fortaleza, por exemplo. Na Capital, 16% do eleitorado usou a biometria ao votar.

Nas cidades onde a votação é facultativa, o cadastramento eleitoral com biometria será reaberto também nesta segunda. Com a inclusão de mais 83 municípios nesse processo, o TRE-CE projeta alcançar a meta de 75% de eleitores cearenses cadastrados biometricamente até o pleito de 2018 e 100% em 2020. O cadastro nas cidades que iniciarão a implantação do sistema será facultativo, contudo.

Apenas os eleitores de cinco das 184 municípios cearenses terão de aguardar um pouco mais para aderir à biometria. As cidades de Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não vão iniciar ainda o cadastramento biométrico, segundo o Tribunal, “por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios”. O órgão justifica, porém, que já estão sendo tomadas providências “no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios”.

Além do intuito de promover a modernização do sistema de identificação eleitoral no Estado, o TRE-CE aponta como motivo para ampliar o uso da biometria nos municípios cearenses um levantamento do órgão que indica haver menos abstenção nas cidades que já implantaram o recadastramento biométrico.

Abstenção e ausência da biometria

Conforme o órgão, 56 dos 62 municípios onde esse sistema já é obrigatório tiveram índices de abstenção inferiores a 10% nas eleições deste ano. Para efeitos comparativos, a média nacional de eleitores faltosos (considerados os dois turnos) ficou em 17%, no pleito de 2016. Já a média cearense de abstenção ficou em 18,77%.

Em Fortaleza, por exemplo, onde a biometria é facultativa, o índice de abstenção no 1º turno ficou em 17,04% e no 2º turno foi ainda maior: 18,6%. Em Caucaia, município que também adotou o cadastramento biométrico facultativo, a taxa de eleitores faltosos foi de 15,41% na primeira etapa eleitoral e de 20,07% na fase final do pleito.

Já o município de Ipueiras, um dos que não teve identificação biométrica neste ano, foi o sexto do Brasil com maior taxa de abstenção. Um total de 31,64% dos eleitores de lá deixaram de ir às urnas em 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado ipueirense poderá, contudo, optar pelo cadastramento biométrico, a partir desta segunda.

Processo de recadastramento

De acordo com o TRE-CE, o processo de recadastramento eleitoral, incluindo a identificação biométrica, poderá ser feito, na Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, e no Interior, também em dias úteis, mas das 8h às 14h.

Ainda segundo o Tribunal, o eleitor pode agendar data e horário de atendimento, por meio de uma central telefônica: o Disque Eleitor, cujo número é 148. O sistema funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Outra opção é o agendamento (24h por dia) pelo site do TRE-CE.

Histórico

O sistema de identificação eleitoral, por meio da biometria, começou a ser implantado no Ceará, em 2009, no município do Eusébio, com o cadastramento de 21.746 eleitores. Em 2013, mais sete municípios aderiram à biometria, o que ampliou o número total no Estado para 426.309 eleitores.

Nos últimos três anos, outros 90 municípios cearenses e cerca de 1,8 milhão de eleitores foram recadastrados e puderam passar a fazer assinatura eleitoral biometricamente.