Relatório apresenta as ações em defesa dos adolescentes

Deputado estadual Zé Ailton, eleito prefeito do Município do Crato, diz ter ficado sensibilizado com alguns depoimentos de adolescentes ( FOTO: THIAGO GADELHA )

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência que foi instalado na Assembleia Legislativa do Ceará em fevereiro deste ano, presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (PDT), para apurar as causas da violência contra jovens e adolescentes no Ceará, apresenta, no próximo dia 5 de dezembro, a síntese de tudo o que foi levantado, e oferece uma série de sugestões aos novos prefeitos.

Segundo o relator, Renato Roseno (PSOL) há mais de mil páginas de diários de campo, material coletado nas audiências realizadas em sete municípios com familiares de adolescentes que foram assassinados ou que cometeram homicídios e estão em privação de liberdade. Também foram levantados dados a partir de encontros com grupos focais como os de policiais, trabalhadores de educação, de assistência social, de saúde e familiares.

Renato Roseno, conta que o resultado dos trabalhos do Comitê ofertará aos gestores públicos cearenses "medidas práticas. Nosso compromisso era pensar a razão de as políticas do passado não terem dado certo, quando, em geral criavam-se estruturas muito grandes. Não propomos criar nada novo, nenhuma estrutura, mas apenas ordenar o que já existe".

Monitorável

Segundo Roseno, serão ofertados três produtos: um relatório completo com cerca de 400 páginas onde estão todas as informações; um sumário executivo para gestores com as principais recomendações, e um infográfico com 12 recomendações para gestores locais.

"Não propomos nada infactível e não sugerimos nada novo, mas sobretudo, que seja monitorável pela comunidade local para diminuir os homicídios. Todo esse pacote será apresentado no dia 05 de dezembro às 9h da manhã na Assembleia Legislativa", avisa.

Após a entrega do material, o relator defende que seja montado um observatório para acompanhar as recomendações. "Uma de minhas propostas é ter um observatório permanente para que as recomendações não se percam e possamos ter resultados sobre o que foi apontado".

O deputado Zé Aílton Brasil (PP), membro do Comitê e presidente, na Assembleia, da Comissão de Direitos Humanos, afirma ter se sensibilizado com as histórias contadas durante as audiências públicas. "Vejo que a violência é um problema social. Muita gente não quer encarar essa questão social, mas vem muito dela. Cada audiência pública de que participávamos, tínhamos a experiência de vida expressada pelos relatos".

"Tem gente que foi para o crime porque era a opção que lhe restava, foi levada pelo meio onde convivia", conta, acrescentando como forma de combater a violência, tirar as crianças e adolescentes da ociosidade. "Não há outra solução a não ser enfrentar o problema de frente, principalmente pela educação".

A vice-presidente da Comissão da Infância e Adolescência, Augusta Brito (PCdoB) considera que o Comitê foi muito atuante em suas atividades, trabalhando além das diversas audiências públicas realizadas em Fortaleza e cidades do Interior. "Porém o que me chamou atenção foi o fato de a juventude ter aversão muito grande com a Polícia Militar", destaca.

Prefeitos

Os membros do Comitê ressaltam, e deve ganhar destaque no material a ser apresentado no próximo dia 05, que os gestores municipais têm forte influência sobre os casos de violência envolvendo o público jovem. Renato Roseno aponta que a segurança pública começa, sobretudo, no governo local. "Ele é fundamental quando faz reordenamento urbano, regularização fundiária, proteção a famílias mais vulneráveis e inclusão profissional", diz, acrescentando que o governo local tem maior importância na prevenção do que na repressão. "O problema é que se faz um olhar muito repressivo. Esse olhar custa caro e não resulta em diminuição da violência. O olhar repressivo punitivo só aumenta a violência. Por isso temos que mudar esse paradigma para torná-lo preventivo".

O deputado estadual Zé Ailton Brasil foi eleito em outubro para governar o Município do Crato nos próximos quatro anos. Ele afirma que uma de suas metas como gestor está em seu plano de Governo, que é gradativamente implantar escolas de tempo integral no Crato. "É a maneira de tirar o jovem e o adolescente da rua e colocá-lo para praticar atividades produtivas nas áreas cultural, esportiva e profissionalizante".

Quanto ao trabalho dos prefeitos, Augusta comenta que se fosse começar como gestora de um dos 184 municípios cearenses teria o relatório do Comitê como livro, que seria levado diariamente embaixo do braço. "Serviria para ter o conhecimento científico a partir do trabalho de várias pessoas capacitadas, que estiveram presentes no Comitê" .

"Serviria também para saber qual a maneira de evitar que os crimes continuem acontecendo, assim como para trabalhar de maneira eficaz. Sugiro aos novos gestores que têm a intenção de fazer a coisa certa, que tenham acesso e mais ainda, que sigam as suas diretrizes, que assim estarão ajudando na segurança da sua cidade", orienta.