A seca que assola o Estado do Ceará, há praticamente seis anos, ainda que seja um dos principais temas dos pronunciamentos de deputados da Assembleia Legislativa, assim como Segurança Pública e Saúde, ainda é assunto pouco utilizado nas proposições parlamentares. O Diário do Nordeste entrevistou alguns parlamentares da Casa que apontaram medidas que podem ser adotadas pelo Poder Legislativo visando uma a melhoria da convivência da população com a estiagem.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB), por exemplo, apresentou ao presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), um ofício solicitando a presença de personalidades políticas locais para tratar do assunto durante sessão ordinária da Casa. Dentre os convidados estão o governador do Estado, Camilo Santana, representantes do Ministério da Integração Nacional, deputados federais e os três senadores cearenses.
A iniciativa do parlamentar aconteceu exatamente no dia de ontem quando vários deputados estavam em Brasília, tratando de definir estratégia para cobrar do Governo Federal a conclusão, imediata, das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, a única solução para evitar um colapso total de água vários municípios cearenses.
Segundo Felipe, apesar da presença da Frente Parlamentar de acompanhamento das obras da do Rio São Francisco em Brasília, uma pressão maior só poderia ocorrer com a união de todos aqui. As soluções apresentadas até aqui, segundo ele, não são viáveis e somente a conclusão das obras do São Francisco dariam margem para minorar o problema de seca no Estado.
O vice-líder do Governo Camilo Santana, deputado Julinho (PDT), também defende que os deputados aproveitem a peça orçamentária na Casa para tentar alocar o maior número de recursos possíveis para a situação da seca, através de suas emendas. "Estamos enfrentando o sexto ano de seca. Além da Frente Parlamentar do São Francisco, temos que chamar secretários do Governo para discutir ações efetivas no combate à seca", disse.
Pressionar
Líder do Governo, o deputado Evandro Leitão (PDT), destacou que a situação é crítica, ressaltando ainda que é função do parlamentar repassar para a população a problemática da seca, bem como cobrar, efetivamente, medidas para minorar os efeitos da estiagem. Segundo ele, há na Casa alguns projetos que tratam da construção de adutoras, poços e outras medidas, mas a única solução para o problema seria a Transposição de Águas do São Francisco.
Tomaz Holanda (PMDB) disse que apresentou uma emenda ao Orçamento 2017 para a construção de um açude no Município de Quixeramobim, que deve atender até seis localidades. Para Zé Ailton Brasil (PP), o trabalho dos deputados visa acompanhar as obras em andamento e a situação de seca nos diversos municípios do Estado, para aí cobrar do Governo políticas públicas que visem melhorar a situação dessas localidades.
Segundo ele, o debate é necessário, além da denúncia para que obras como a da transposição não fiquem abandonadas. "Nós, deputados cearenses, temos que nos unir, pressionar o Governo Federal para continuar com essa obra. Através das emendas que temos direito, a gente pode destinar recursos para obras hídricas, visando melhorar a situação", apontou.
Conforme destacou, como os investimentos são de valores expressivos, somente o Governo Federal pode aportar mais recursos. "Os deputados precisam fazer uma Frente para que, a partir de agora, possam desenvolver um projeto que seja para o futuro, já que a seca é um problema histórico". Segundo ele, a exemplo do que foi feito no debate sobre a Educação, e agora na questão de homicídios de jovens e adolescentes, é preciso também se debruçar sobre políticas de convivência com a seca.
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