Dos 46 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do Ceará, somente uns 16 são assíduos e participativos em, praticamente, todas as atividades da Casa. Os demais, além de não discutirem temas de interesse da sociedade, pouco interagem e há casos de parlamentares que têm evitado, inclusive, comparecer à sede do Poder Legislativo.
Para se ter a ideia de como o parlamento do Estado tem sido abandonado por alguns deputados, na última sexta-feira (18), durante sessão ordinária, somente sete deles estavam presentes ao Plenário 13 de Maio quando do início das discussões diárias.
Os demais representantes do Legislativo Estadual só começaram a aparecer poucos minutos antes do início da deliberação de matérias na pauta do dia, isso porque foram convocados pelo Departamento Legislativo.
O Diário do Nordeste conversou com alguns deputados, que disseram ser inaceitável e nada justificável a ausência de tantos parlamentares no dia a dia dos trabalhos da Casa, até porque as sessões ordinárias só ocorrem durante quatro dias da semana e por até cinco horas corridas. Para se ter uma ideia da pouca participação em debates, reuniões e discussões na Assembleia Legislativa, aqueles que fazem pronunciamentos diários são quase sempre os mesmos.
Participativos
São assíduos e participativos os seguintes deputados: Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Manuel Santana (PT), Rachel Marques (PT), Audic Mota (PMDB), Heitor Férrer (PSB), Roberto Mesquita (PSD), Agenor Neto (PMDB), Capitão Wagner (PR), Renato Roseno (PSOL), Julinho (PD), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PR), Elmano de Freitas (PT) e Carlos Matos (PSDB). Os demais pouco são vistos na Casa e muito menos participando de qualquer debate junto a seus pares.
Há casos de deputados que não são vistos na Assembleia desde o período eleitoral. É o caso de Carlomano Marques (PMDB) e também de Ivo Gomes (PDT), os dois eleitos prefeitos no pleito deste ano. Zé Ailton Brasil (PP), Laís Nunes (PMB) e Naumi Amorim (PMB), apesar de terem diminuído a presença na Casa, vez por outra são vistos no Plenário 13 de Maio.
Acontece que, quando há votação de matérias de interesse do Governo, há uma movimentação para que o máximo de parlamentares esteja presente na Casa, como ocorreu na última sexta-feira. Um total de 35 parlamentares compareceu para a votação. Para se ter uma ideia da pouca participação parlamentar na discussão de matérias de interesse da sociedade, no debate que ocorreu para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma meia dúzia de parlamentares compareceu.
Para Carlos Felipe (PCdoB), nada justifica tantas ausências de deputados aos trabalhos legislativos. Segundo ele, apesar de existirem outras atividades legislativas, os debates em plenário ocorrem apenas em quatro dias e os demais podem ser aproveitados pelos parlamentares para demais funções. O parlamentar afirmou estar surpreso com tantas faltas na Casa, visto que o período eleitoral terminou e seria natural, segundo ele, uma maior frequência de seus pares.
Tendência
"Esperávamos que fôssemos ter um percentual maior de presenças, como era no início do mandato. A tendência, infelizmente, é essa. Temos matérias importantes que precisam ser votadas e a gente sente que houve uma diminuição de presenças na Casa", lamentou.
Ely Aguiar (PSDC), um dos mais participativos dos debates em plenário, tem, inclusive, se manifestado sobre o tema, destacando, porém, que seus colegas participam de atividades dando assistência em suas bases. Conforme destacou, é preciso se ter uma Assembleia mais participativa com discussões mais acaloradas. "Hoje vejo apenas seis deputados participando dos debates, quando na verdade isso aqui deveria ser mais participativo", afirma o parlamentar.
Silvana Oliveira (PMDB) reclamou da falta de interesse de alguns de seus colegas, ressaltando ser preciso refletir sobre o assunto. Ela apontou também uma deficiência na participação de parlamentares em comissões técnicas e audiências públicas. "A população paga a gente para isso, e é preciso cobrar de todos", disse. "Não cabe justificativa porque o horário de outras atividades não deve coincidir com o do plenário. Há deputado que preferem os gabinetes, mas existe o período da tarde para isso".
Manuel Santana (PT) justificou a ausência de seus colegas aos trabalhos da Casa, afirmando que muitos procuram participar de audiências públicas, que são realizadas em diversas partes do Estado. Segundo ele, outros preferem trabalhar nas bases. No entanto, o Regimento Interno da Assembleia diz que o período de permanência dos deputados no Plenário 13 de Maio é de cinco horas, quatro vezes por semana, de terça a sexta.
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