Com foco no equilíbrio econômico, governador realiza primeira reunião do Mapp de 2017

Encontro projeta os investimentos para este ano e marcou ainda a apresentação dos novos secretários

O governador Camilo Santana presidiu nesta segunda-feira (23), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o primeiro encontro com o secretariado de 2017 para avaliar as ações do ano passado e projetar os investimentos do Estado por meio do sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). Na reunião, a discussão inicial ficou em torno do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará - medidas que visam a garantir a eficiência da administração pública nos próximos anos. A reunião também marcou a apresentação de novos secretários do Governo do Ceará.

Com o objetivo de compensar a perda de R$ 850 milhões por ano e ainda assim preservar e ampliar a capacidade do Estado de investir em melhorias para a população, o planejamento de economia sustentável foi apresentado com detalhes aos membros do Executivo. O documento foi lançado em dezembro do ano passado e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Ao discutir a necessidade de enxugamento nos gastos públicos, por meio do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, Camilo Santana resgatou que o Ceará tem obtido resultados importantes em Educação, Segurança e Saúde, e se destacou em meio aos problemas enfrentados pela Economia no Brasil nos últimos anos.

"Mesmo diante de uma crise econômica grave no país, o Ceará é o segundo estado, de acordo com o Ministério da Fazenda, com melhores condições fiscais. O Estado mantém equilibradas as suas contas públicas. É o estado que paga salários em dia e tem feito o maior volume de investimento público do país", afirmou o governador.

O governador ressaltou, ainda, as importantes conquistas para a educação do Ceará nos últimos dois anos - estado tem as 24 melhores escolas públicas do País e 77 entre as 100 primeiras do ranking brasileiro. Na Educação Profissional, o Governo do Ceará ampliou a oferta para 48 mil alunos em 53 cursos nas 116 instituições profissionalizantes, distribuídas em 90 municípios. Além disso, uma em cada quatro escolas do ensino médio já são em tempo integral.

Plano

Responsável por apresentar o plano de sustentabilidade aos demais secretários no encontro, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, atentou para a necessidade urgente de colocar em prática a economia nas contas do Estado para que o planejamento da gestão prossiga com a crescente nos investimentos e ações ao longo dos próximos dois anos.

"No que se refere à arrecadação, por exemplo, já fizemos tudo de alterações: IPVA, ITCD, taxas, FECOP, comércio eletrônico, fizemos a modal. Ou seja, de receita foram realizadas todas as modificações que eram necessárias no item de maximizar a arrecadação. Todas elas já foram tomadas, aprovadas pela Assembleia Legislativa e devidamente postas em prática hoje, a não ser a modal que entra em vigor a partir de abril porque tem que atender o princípio da anterioridade", expôs.

Entre as questões que tocam o plano, estão a redução no número de secretarias, a redução de 10% das despesas de custeio do Estado (água, energia, etc), a diminuição em 10% dos salários dos secretários e todos os dirigentes de órgãos do Estado, a doação de 10% dos salários do governador e da vice-governadora e a manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados (com exceção de saúde, segurança e educação). É previsto também o trabalho de equilíbrio das contas da previdência e a vedação da remissão de tributos no Estado.

Secretário da Casa Civil, Nelson Martins observou que o principal interesse ao se discutir o plano na reunião do Mapp é exatamente trazer boas condições para o prosseguimento das ações realizadas pelo Governo do Ceará. Assegurar, com monitoramento e ofertado condições de execução, que nenhum campo de atuação do governo seja prejudicado por fatores econômicos.

"O interesse do Estado é manter o seu grau de investimento. Para isso, além das várias ações de melhoria de receita, o Estado também está adotando algumas ações de redução de despesa. Até porque nós aprovamos no final do ano passado, na Assembleia Legislativa, que o nosso orçamento de 2017 só pode crescer 7% em relação ao orçamento de 2016. Então vamos ter que nos adaptar para garantir a continuidade do trabalho", enfatizou Martins.

A reunião

O encontro entre o chefe do Executivo e o quadro de secretários foi iniciado com a apresentação dos novos secretários da gestão estadual, André Costa (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) e Maia Júnior (Secretaria do Planejamento e Gestão).

No primeiro pronunciamento dentre os titulares das pastas, o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, destacou as ações do Governo do Ceará nos últimos dois anos para o Plano de Convivência com a Seca, assim como a necessidade de manter os investimentos para a segurança hídrica do Estado.

Sobre a relevância da primeira reunião do Mapp em 2017, o governador Camilo Santana afirmou ser a retomada de fôlego para a intensificação dos trabalhos em prol de melhorias em todos os setores públicos no Estado do Ceará. Segundo ele, as mudanças pontuais na equipe do governo significam "dar mais ritmo e mais celeridade às ações" ao trabalho executado desde o início de 2015.

"Esse primeiro mês do ano é de fazer uma avaliação dos resultados de 2016, e também de fazer todo um planejamento para 2017. Definir quais são as prioridades, quais são os projetos, quais são as nossas metas, os convênios com o governo federal, os recursos de financiamento de empréstimo, a velocidade das obras. Então esse é o momento de reunir todo o secretariado e planejar as metas e ações para este ano", disse.

Sobre o Mapp

O Governo do Ceará instituiu o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários Mapp, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e por solicitação do então governador Cid Gomes em 2007. A ferramenta tem o objetivo de, sob a coordenação do chefe do Executivo, gerenciar a planilha de projetos e a implantação do planejamento das ações no âmbito estadual.

O Mapp reúne demandas a serem executadas por todas as secretarias e órgãos do Estado, e funciona por meio de módulos de planejamento, acompanhamento gráfico, monitoria e consulta. Durante o ano, as ações de cada parte da gestão estadual são monitoradas por equipe da Seplag.

Por meio sistema online, é permitido ao governador o melhor acesso a todos os projetos, facilitando a avaliação constante das ações do governo em execução. Em cada grande projeto são instaladas câmeras que trazem com detalhes em tempo real o cotidiano das intervenções realizadas nos municípios cearenses.