Iguatu. Em 2016, o Ministério da Integração Nacional (MI) investiu cerca de R$ 1,815 bi em obras de transposição das águas do Rio São Francisco, perfuração de poços, instalação de adutoras e distribuição de água na Operação Pipa. O governo do Estado chegou a R$ 995 mi aplicados em adutoras, barragens e outras obras hídricas de combate aos efeitos da seca.
A incerteza de que as chuvas da quadra que se aproxima (fevereiro a maio) serão suficientes para aumentar o nível dos reservatórios e evitar colapso no abastecimento das cidades cearenses amplia a pressão para que os governos federal e estadual liberem mais recursos para as obras necessárias de combate aos efeitos da maior estiagem que o Estado atravessa em 100 anos.
Paralisação
A principal pressão recai sobre a retomada das obras do Eixo Norte do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que estão paralisadas desde junho de 2016 pelo abandono da construtora Mendes Júnior. Há também necessidade de conclusão urgente de oito Adutoras de Montagem Rápida (AMR) em andamento sob a responsabilidade do Dnocs.
A seca é um problema histórico e, se o quadro atual persistir neste ano, serão seis anos seguidos de chuvas abaixo da média, com colapso hídrico nos grandes centros urbanos. Até o momento, as políticas públicas de convivência com a estiagem repetem fórmulas passadas: construção de barramentos, distribuição de água por carros-pipa, instalação de adutoras e chafarizes, perfuração de poços e transferência do recurso hídrico entre bacias.
Adutoras prometidas
O Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) corre contra o tempo para concluir a instalação de oito adutoras em igual número de municípios no Ceará: São Luís do Curu, Apuiarés, Tamboril, Triângulo Chorozinho, São João do Aruaru, Iracema, Vila Mineiro (Castanhão) e Pereiro. As obras foram iniciadas em dezembro passado, estão em andamento e têm prazo de execução entre 120 e 180 dias. Dos R$ 36 mi previstos, foram liberados R$ 16 mi no ano passado. "As adutoras de São Luís do Curu, Apuiarés e Tamboril devem ficar prontas na primeira quinzena de fevereiro", disse o coordenador de obras do Dnocs, Roberto Sérgio Limeira. "As do Triângulo de Chorozinho e São João do Aruaru aguardam a instalação de bombas e ligação elétrica".
O Ministério da Integração anunciou recentemente a liberação de R$ 16,6 mi para obras de abastecimento de água em comunidades rurais no Ceará, beneficiando os municípios de Missão Velha, São Benedito, Frecheirinha, Camocim, Horizonte, Forquilha, Irauçuba e Várzea Alegre. Em Reriutaba e Catarina, os recursos serão investidos na construção de barragens.
A liberação da verba divulgada pelo MI está condicionada à apresentação, pelas prefeituras, em um prazo de até nove meses, de um Plano de Trabalho à Pasta, contendo o número de sistemas que serão implantados e o quantitativo de famílias beneficiadas. A julgar pelo prazo de até dois anos para contratação e execução dessas obras financiadas pelo Ministério, não haverá impacto no decorrer deste ano e talvez em 2018.
Prioridades
"A seca vem se agravando e algumas ações deveriam ter sido iniciadas há bastante tempo, mas retardaram", observou o integrante do Comitê da Bacia do Alto Jaguaribe, Paulo Landim. "Um exemplo é a perfuração de poços em Fortaleza, que só começou depois que secaram os açudes no Interior". Landim disse, ainda, que as obras projetadas pelo MI para dez municípios do Ceará poderão ser concluídas após a crise hídrica. "Dificilmente vão atender a demanda no atual ciclo de seca, que não deve ser prolongar por mais dois, três anos", frisou.
Aumentar a oferta hídrica para os municípios que sofrem com a seca é um dos compromissos anunciados pelo titular da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Há, entretanto, um descompasso entre o que é anunciado, liberado e executado. Na maioria das ações, o andamento das obras é marcado por atrasos consecutivos.
Investimentos
Segundo o Ministério da Integração, foram liberados para a construção dos dois eixos - Leste e Norte - do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em 2016, R$ 1,37 bi. O segmento Norte vai beneficiar o Ceará e está com 93% das obras concluídas, mas os serviços ainda não foram retomados, após paralisação em junho de 2016.
Em perfuração de poços, o governo federal repassou R$ 16 mi para o Exército realizar perfuração de poços no Nordeste. O Ministério da Integração não especificou o montante destinado somente ao Ceará. Já referente à Operação Carro-pipa, de janeiro a setembro de 2016, o governo Federal investiu R$ 170,60 milhões no Ceará.
Atualmente, 928.336 cearenses são abastecidos por carros-pipa em 133 municípios. Ao todo, 1.788 carros atuam na região. Nesta terça-feira houve protesto de pipeiros, na cidade de Banabuiú, que interditaram rodovia estadual em protesto contra atraso no pagamento dos serviços contratados.
Na obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), em 2016, o governo federal investiu R$ 259 mi. Os repasses foram ampliados em 163% nos últimos meses, segundo o Ministério da Integração. O empreendimento vai permitir que a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco chegue até Fortaleza a partir do Riacho dos Porcos em Jati.
A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), informou que investiu em obras emergenciais (adutoras e poços), em 2016, R$ 150 mi, sendo R$ 80 mi no Interior e R$ 70 mi na Região Metropolitana de Fortaleza. O tesouro estadual investiu ainda R$ 4,9 mi nas obras do CAC e R$ 835 mi na Barragem Germinal em Pacoti. A União liberou R$ 4,1 mi para a adutora de Alto Santo.
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