No prazo final para instalações das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa do Ceará, os colegiados foram todos preenchidos e seus presidentes escolhidos, ontem, com surpresas para algumas lideranças partidárias após o resultado. Alguns grupos devem se reunir hoje para deliberar sobre matéria que trata de repasses de recursos do Executivo estadual para atividades culturais e artísticas durante o Carnaval.
Até o último momento, algumas comissões tiveram seus indicados modificados, o que causou estranheza até para aqueles que foram beneficiados, como foi o caso do bloco formado por PMDB, PMB e PSD. O líder do grupo, Leonardo Araújo (PMDB), estava pleiteando a presidência de pelo menos quatro colegiados, mas o bloco foi agraciado com cinco comissões, o que gerou insatisfação por parte de outros parlamentares. As vagas foram preenchidas por dois opositores e três governistas, uma vez que o grupo é misto.
A comissão de Meio Ambiente ficará sob o comando de Roberto Mesquita (PSD); Educação com Silvana Oliveira (PMDB); Infância e Adolescência com Bethrose (PMB); Cultura e Esporte com Gony Arruda (PSD); e Trabalho, Administração e Serviço Publico com Agenor Neto (PMDB), este beneficiado de última hora com a saída do deputado Leonardo Pinheiro (PP) da presidência da comissão de Defesa Social.
Até mesmo Leonardo Araújo ficou surpreso ao saber que Agenor Neto estaria na presidência do colegiado, visto que não foi indicação de seu bloco partidário. Na verdade, a escolha do peemedebista para presidir a comissão partiu de acordos entre ele e a Mesa Diretora. Ainda na manhã de ontem, os deputados Tin Gomes (PHS) e Evandro Leitão (PDT) procuravam fazer os últimos acertos para garantir a vaga para Agenor Neto.
Protesto
Outras duas reuniões já haviam sido realizadas no fim de semana e na última segunda-feira (20), quando todas as composições já estavam fechadas. No entanto, ainda ontem, outras negociações e acomodações foram feitas. Devido à participação de cinco membros do bloco PMDB, PMB e PSD na presidência das comissões técnicas, houve protesto por parte do deputado Capitão Wagner (PR) contra, segundo ele, a falta de atenção da Mesa Diretora à proporcionalidade dos blocos partidários.
Vice-presidente da Casa, Tin Gomes, no entanto, explicou a existência de acordos e conversas que são próprios do Parlamento para tais acomodações. O grupo liderado por Wagner ficou com a presidência da comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, que será presidida por Carlos Matos (PSDB).
O bloco encabeçado por PDT e PP foi o que acomodou mais membros na presidência dos colegiados. A Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Assembleia, ficará sob a presidência de Sérgio Aguiar, do PDT. Aguiar, em dezembro passado, disputou a presidência do Legislativo Estadual, quando foi derrotado pelo atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT).
Ainda ontem, ao ser questionado por seus pares se iria presidir a comissão, o parlamentar ironizou dizendo que só saberia depois da votação dos membros, pois ainda não tinha esquecido o que houve durante a votação da Mesa Diretora, quando alguns de seus votos dados como certos foram dados a seu adversário.
Outros colegiados
A comissão de Fiscalização e Controle será comandada por José Sarto, também do PDT. Indústria, Comercio, Turismo e Serviço também será presidida por um pedetista, na pessoa de Robério Monteiro, assim como a comissão de Defesa Social, comandada, a partir de agora, por Antônio Granja (PDT). Ciência e Tecnologia está sob a liderança de Mirian Sobreira (PDT). Já o PP presidirá os colegiados de Defesa do Consumidor, com Fernando Hugo, e Juventude, com Bruno Pedrosa.
Joaquim Noronha, que na Assembleia é o único representante do PRP, é agora o presidente da comissão de Orçamento e Finanças; e Heitor Férrer (PSB) continuará presidindo a de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano. O Partido dos Trabalhadores (PT), além da presidência da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), com Elmano de Freitas, comandará as comissões de Agropecuária, com o deputado Moisés Braz, e Direitos Humanos, com Rachel Marques. No total, a Assembleia possui 18 comissões técnicas permanentes. Cada colegiado é formado por cinco a nove parlamentares.
Carnaval
O deputado Carlos Felipe, do PCdoB, devido a acordo firmado com a presidência da Casa desde a eleição da Mesa Diretora, em 2016, é agora o presidente, de fato e de direito, da comissão de Seguridade e Saúde.
O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão, que participou de todo o processo de acomodação dos partidos políticos, principalmente os da base aliada do governador, nas comissões técnicas, disse que ainda hoje os colegiados devem se reunir para deliberar sobre a proposta do Governo que transfere recursos para expressões artísticas durante o Carnaval.
Como os festejos carnavalescos têm início já neste fim de semana, a Assembleia tem pressa para aprovar a matéria governista que, segundo Evandro Leitão, deve ser votada amanhã. "Já temos matéria tramitando, e amanhã (hoje) devemos convocar as comissões para votarmos matérias importantes, para quinta-feira (amanhã) votarmos em plenário. Tem essa mensagem da transferência de recursos para entidades de Carnaval, e temos até sexta-feira para resolver tudo isso", disse o líder.
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