A Saúde foi um dos temas mais discutidos, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Fernando Hugo (PP) abriu os pronunciamentos e, em discurso de mais de 30 minutos, apresentou números referentes aos investimentos do Governo do Estado na área, que ainda é uma das carentes não apenas no Ceará, mas em todo o País. "Há muito tempo eu bato na tecla que o Sistema Único de Saúde (SUS) ou se remodela orçamentariamente ou quebra", sustentou o parlamentar.
Ele lembrou que, dias antes, deputados de oposição à gestão estadual já haviam utilizado do mesmo espaço para criticar cortes ou realocação de recursos destinados à Saúde. "De uns dias para cá, alevantado pelos deputados Heitor Férrer (PSB) e Dra. Silvana (PMDB), ambos médicos parlamentares, problematizou-se nesta Assembleia que o Governo do Estado do Ceará estaria cortando gastos com a Saúde, reduzindo orçamento e, com isso, implicava-se diretamente no fechamento do centro cirúrgico do hospital Waldemar de Alcântara, que tenho relação intimíssima", relatou. Fernando Hugo disse que a busca pela verdade é inequívoca, e que, baseado nisso, foi atrás de números.
Levou à tribuna, então, páginas nas quais constavam gastos do Governo com Saúde em 2015 e 2016. "São gastos notariais, não são chutes e nem arremates falsos", resumiu. De acordo com os dados apresentados, no ano de 2016 o Governo do Estado investiu R$ 2,3 bilhões em Saúde, enquanto o Governo Federal enviou apenas R$ 600 milhões no mesmo período.
Repasses federais
"Entra naquilo que mais precisamos lutar. Desde o ano de 1995 não existe acomodação justa, honesta, de repasse de recursos do SUS para internações, procedimentos, exames, atendimentos primário e secundário. Isso é inequivocamente sério", reclamou. Ele acrescentou que o Governo do Estado repassa R$ 135 milhões para hospitais polos e, em 2016, a rede hospitalar estadual realizou 98.888 internações e 55.903 cirurgias. "É preciso termos a consciência da boa crítica construtiva. Não sou imbecil e tenho conhecimento que muito há de mudar na Saúde Pública, mas não podemos bestializar os discursos", apontou o deputado.
Para Fernando Hugo, um dos principais problemas para o SUS foi a ampliação de serviços oferecidos sem que houvesse aumento de recursos que assegurassem a prestação do atendimento. "Por isso, antes de criticar devemos nos valer de visão geral do problema. Não houve adequação orçamentária à amplitude que o SUS teve", colocou.
Depois de Hugo, quem subiu à tribuna foi Manoel Santana (PT). Ele comemorou que a Organização Nacional de Acreditação (ONA) tenha reconhecido o Hospital Regional do Cariri (HRC) pela excelência nos serviços oferecidos à população ao conceder o título de Acreditado com Excelência - Nível III. "Ficamos felizes em ver quando o SUS funciona bem e apresenta resultados", disse. "Acreditar o hospital é reconhecer a capacidade de resolver problemas e dar respostas às doenças", frisou.
Obras 'fúteis'
Outro que usou de discurso para tratar da Saúde Pública foi Heitor Férrer. Ele apontou que o Estado investe dinheiro em obras "fúteis", enquanto hospitais estão ameaçados de fechar as portas por falta de recursos. "Nega recursos para a Saúde, mas esbanja para equipamentos supérfluos como um Centro de Formação Olímpica que ainda não formou nenhum atleta e, de porta fechadas, gasta R$ 137 mil por mês só para pagar energia".
Heitor citou que pelo menos três hospitais situados no Interior vão fechar e que, "para piorar", o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), também por falta de recursos, ameaça suspender o atendimento pelo SUS. "O que assistimos é o enterro de recursos públicos e, na contramão, hospitais fechando as portas".
Já Fernanda Pessoa (PR) disse estar indignada com a possibilidade de a Maternidade Santa Luísa de Marilac, em Aracati, deixar de oferecer o único serviço em pediatria e obstetrícia da microrregião, por conta de uma dívida de R$ 1,2 milhão. "Peço o apoio dos gestores das cidades que estão em dívida com a Maternidade. A própria Prefeitura de Aracati deve R$ 426 mil, a Prefeitura de Icapuí R$ 61,7 mil e a de Itaiçaba, R$ 42 mil", afirmou.
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