00:00 · 02.05.2017
As 35 agremiações políticas do Brasil devem receber, ao final de 2017, cerca de R$ 819 milhões oriundos apenas do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário. No entanto, no Ceará, dirigentes de algumas das legendas com maior representatividade local reclamam dos recursos, que acreditam ser escassos diante das demandas e atividades realizadas pelos colegiados no Estado.
O presidente estadual do PDT, o deputado federal André Figueiredo, esteve no último fim de semana participando de evento do partido voltado às mulheres pedetistas do Norte e do Nordeste. Os valores referentes a aluguel de espaço e deslocamento de algumas pessoas, além de outros serviços, são pagos com recursos oriundos do Fundo. Ele destacou que o regimento da sigla tem dispositivo para participação feminina, e outros 10% também servem para formação e participação da juventude.
"O Fundo serve para despesas com aluguel da sede, pagamento de funcionários, realização de encontros regionais, planejamento no nível da imagem do partido, além de programas eleitorais, que também demandam uma certa despesa", disse ele.
Insuficiente
Atualmente, o PDT do Ceará recebe por mês R$ 30 mil, o que, segundo Figueiredo, "dá um fôlego, mas não é suficiente para se ter despesa com planejamento estrutural". Ele afirma que os repasses não são significativos mês a mês, mesmo sendo o PDT, hoje, a maior sigla do Ceará.
Por isso, as contribuições dos filiados têm ajudado o partido a realizar atividades no decorrer dos últimos meses. Atualmente, a executiva nacional do PDT tem critérios para dividir os recursos oriundos do Fundo Partidário de acordo com a estrutura dos diretórios em cada Estado, e como o Ceará conseguiu aumentar o tamanho da sigla, um aporte a mais foi dado. Ainda assim, para Figueiredo, não é suficiente.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT) está sem receber recursos do Fundo Partidário desde o início do ano e só deve regularizar a situação em julho. A legenda foi penalizada após ter recebido doação de campanha na conta do partido e não na conta da campanha, o que levou à penalidade de um semestre com perda dos recursos oriundos do Fundo.
De acordo com o presidente da sigla no Ceará, De Assis Diniz, isso foi resultado de ações de gestões passadas da legenda. "Por causa de uma doação de R$ 2 mil, ficamos seis meses sem o Fundo. Ingressamos em todas as fases de recursos e, na última fase, o recurso caiu nas mãos do (ministro) Gilmar Mendes, e aí já viu", lamentou o dirigente.
Ele ressaltou que o controle de fiscalização dos recursos oriundos do Fundo Partidário é grande e, por isso, o PT procura utilizar os valores recebidos dentro da Lei. Quando o recurso está regular, o grêmio o utiliza nas atividades partidárias. A parte que cabe à participação feminina na política fica sob o comando da Secretaria de Mulheres, que organiza eventos.
Profissionalização
"Do ponto de vista da política em geral, a gente distribui nas regiões, com seminários, eventos e ações partidárias. O Fundo tem importância para a estrutura do partido, além da própria profissionalização dos integrantes do nível de Executivo", afirmou Diniz. Ele alega, porém, que, como o PT é um partido que se movimenta muito, por ter "fortes relações" com frentes sindicais e movimentos sociais, o Fundo recebido não é adequado diante da necessidade para as realizações em todo o Ceará.
"Nós vamos começar agora, em junho, três grandes encontros regionais, um no Cariri, outro na Região Norte e um terceiro no Crateús e Inhamuns, encerrando em Fortaleza. Ou seja, temos muitas atividades, e em todas preservamos a presença de 50% das mulheres e das juventudes, que têm muita presença nos eventos", afirmou.
Presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto diz que o Fundo Partidário da sigla no Estado também é reduzido. "A manutenção do funcionamento do partido, custeio, toma a maior parte do orçamento. Investimos na comunicação, outro custo elevado, pois é totalmente custeada pela estadual, inclusive quando do custo de gravação dos programas e das ações das mulheres", disse.
O orçamento do partido é de R$ 25 mil por mês, para custos com pessoal, manutenção da sede, serviços de terceiros, como advogado, contador, marketing. "Para ter maior vida partidária, seria necessário maior volume de recursos, pois muitas vezes deixamos de fazer eventos e outras ações por não ter condições financeiras", reclamou Neto.
Dificuldade
Secretário-geral do PMDB do Ceará, João Melo destacou que o Fundo é uma questão de sobrevivência, pois sem ele nenhum partido conseguiria realizar eventos programados. Na legenda, ele viveu tempo em que o Fundo não existia, e afirmou que para manter a sede do partido instalada era "uma dificuldade extrema". Os recursos eram oriundos exclusivamente de contribuições dos mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais. "Não dava para nada, não conseguia existir um partido de fato. Por isso é tão importante a existência do Fundo Partidário", defendeu João Melo.
Ele afirmou que a parcela do recurso que hoje é destinada ao grêmio é o que dá para custear cursos que são ministrados no Estado. O dirigente foi outro a dizer que os repasses ao PMDB não são suficientes para realizar a programação programada para o ano. "Nosso desejo é que se pudesse ter durante o ano inteiro e anos seguintes, não somente em períodos pré-eleitorais, eventos de maior participação e integração. Essa mobilização se dá dentro do que chamamos de encontros regionais, mas não temos alcance para isso, porque o Fundo não nos permite isso".
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