segunda-feira, 1 de maio de 2017

Falta de reuniões é alvo de críticas

Na Assembleia Legislativa do Ceará, a falta de reuniões das comissões técnicas e a pressa do Governo do Estado para aprovar algumas matérias têm gerado críticas de parlamentares, até mesmo da base de apoio do governador Camilo Santana (PT). Reuniões dos colegiados, inclusive, já chegaram a ser realizadas no Plenário 13 de Maio, visto que encontros ordinários não ocorreram por falta de quórum, o que é novidade para a maior parte dos deputados estaduais.
Parlamentares já subiram à tribuna para reclamar dessa ação, muitas vezes acordada entre a liderança do Governo e o presidente da sessão plenária. Joaquim Noronha (PRP), apesar de fazer parte da base governista, tem levado esse tema ao conhecimento dos colegas, mostrando incômodo com a situação. Segundo ele, o que era para ser extraordinário está acontecendo cotidianamente, como no caso do rito célere para mensagens, sejam de muita relevância para a sociedade ou não.
"Os deputados têm que poder adentrar nas matérias. As comissões têm que ter condições de deliberar. Estou aqui há mais de dois anos e nunca tinha observado esse rito de reuniões de comissões no Plenário. Isso deveria ocorrer em casos complexos, se não o Regimento começa a sofrer e chegaremos ao caso de ter que excluir as comissões".
Agenor Neto (PMDB) é outro que tem se posicionado contra mensagens votadas em regime de urgência. Para ele, as propostas do Governo deveriam ter mais profundidade nos debates. "Em determinados momentos se fazem reuniões açodadas, e isso tem prejudicado a tramitação e o aprimoramento das mensagens", reclamou.
Exceção
Para Roberto Mesquita (PSD), não há respeito do Executivo com o Legislativo. "O governador não se previne e acaba fazendo da Assembleia uma secretaria", criticou. Já o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), disse não ver os trabalhos das comissões técnicas no Plenário 13 de Maio como praxe, mas "uma exceção à regra". "Aqui e acolá o presidente da sessão acaba trazendo as comissões para o plenário, e eu acredito que isso aconteceu, no máximo, cinco vezes. Ocorre quando há um consenso, mas é exceção", contrapôs.

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