00:00 · 27.05.2017 por Marcelino júnior - Colaborador
Sobral. Com o objetivo de restaurar monumentos protegidos, desenvolver econômica e socialmente as cidades, além de dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, instalado neste Município do Norte do Estado desde 2012, trata da conservação de imóveis tombados, privilegiando a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos.
O Programa reforça as ações que integram o projeto "Sobral Novo Centro", de requalificação do Centro Histórico do Município, com área total de 27 hectares, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Herança
A abrangência do PAC Cidades Históricas, em Sobral, também contempla donos de imóveis particulares, localizados dentro de toda essa área tombada, como pessoas físicas ou jurídicas e justos possuidores (inquilinos, promitentes, compradores) para recuperação de imóveis privados, visando a preservação do importante patrimônio cultural.
Uma dessas pessoas é a aposentada Maria Efiza Bezerra Ponte, herdeira de um imóvel com mais de cem anos de construção, localizado no valorizado centro comercial da cidade.
A casa, com quase dez cômodos, traz as características das antigas edificações, erguidas com o intuito de atravessar os séculos, acolhendo gerações de filhos, netos e bisnetos, através do tempo. Com espaços amplos, corredores extensos, janelões, arcos e portas largas, assim como as paredes e o piso antigos, o prédio, há muito, sugeria uma ampla reforma.
Maria Efiza aproveitou a oportunidade e resolveu aderir ao edital de financiamento de imóveis privados, parceria entre o Município, o Iphan e o Banco do Nordeste (BNB), renovado no fim de março passado.
"Hoje moramos eu e mais duas filhas e pretendemos, com a reforma, valorizar mais ainda o lado histórico do imóvel. A casa, que ocupa boa parte de um quarteirão, já teve parte vendida, pois, com o tempo, foi ficando mais difícil a manutenção. Essa reforma vai ajudar na pintura do gradeado das janelas e portas, das paredes, dos arcos, que são originais, além da restauração do piso. O que atraiu minha atenção nessa proposta foi o tempo de carência e que a isenção de juros", comemora, a aposentada de 78 anos.
Financiamento
Com carência de seis meses após a conclusão das obras, sem juros e com até 15 anos para a realização do pagamento, o edital do projeto conta com cerca de R$ 1,8 milhão para financiamento de imóveis privados para a recuperação de fachadas e coberturas; reparação de intervenções anteriores, que descaracterizaram o bem; instalações elétricas e hidrossanitárias; projetos de arquitetura, engenharia e de restauração; confecção de placas da obra; custos cartoriais para registro do contrato e hipoteca, quando esta for a garantia escolhida; além da restauração de bens integrados ao imóvel, entre outros.
"Esperamos que os resultados almejados, por meio do edital de financiamento, sejam transformados em realizações, que a população do sítio histórico venha a usufruir. O Banco do Nordeste está de portas abertas para receber os proprietários desses imóveis, situados nessa área tombada da cidade e alinhar essa linha de crédito para que todos saiam satisfeitos com o financiamento", ressalta o gerente do Banco do Nordeste em Sobral, Edmundo Soares Neto, que aguarda a chegada de novas propostas de reforma, para avaliação e posterior contratação e liberação dos recursos, por parte do BNB, após aprovação dos orçamentos.
Acesso
Os interessados em pleitear o acesso ao financiamento devem preencher um formulário, descrevendo todas as características do imóvel, assim como sua localização e o que se pretende realizar, em termos de reforma. O documento é encaminhado a uma comissão destacada pelo Município e pelo Iphan, que analisará os pleitos.
Após uma seleção prévia, o resultado da avaliação tramita por todo o mês de julho e agosto, tendo sua publicação, se aprovada, no Diário Oficial do Município (DOM). Passada essa etapa, deverão ser apresentados os projetos de arquitetura, engenharia e orçamentos. A documentação é reanalisada e encaminhada ao banco, para a entrada na parte contratual.
"As intervenções valorizam, ainda mais, os imóveis inseridos no nosso Centro Histórico, que já vêm passando por diversas intervenções para sua melhoria. A ideia é reformar esses imóveis, mantendo o máximo de suas características arquitetônicas originais", explicou Marília Ferreira Lima, secretária do Urbanismo e Meio Ambiente de Sobral.
Investimento
Dono de uma casa localizada na Rua Largo das Dores, num dos endereços mais históricos e valorizados da cidade, o também aposentado Francisco Moésio Donato é outro que aguarda resposta positiva quanto ao projeto de reforma da residência onde moram os pais. Moésio pleiteia a manutenção da fachada, além da troca do piso, ampliação de banheiros, e da caixa d'água, assim como a pintura de grades e paredes. Com projeto orçado em cerca de R$ 60 mil, o aposentado gostou da possibilidade de restauração do antigo imóvel.
"O que me atraiu foi a falta de juros, como ocorre no mercado, tendo apenas um reajuste anual mínimo, dentro das muitas vantagens observadas, entre elas, a ampliação do tempo de carência para quitação da dívida", reforça o aposentado.
Enquete
Qual a importância da preservação?
"Acho importante o Município se preocupar com a preservação de seu passado, ainda mais quando se trata da arquitetura que forma esse espaço tombado. As fachadas das casas do Centro são muito bonitas"
Cleidiane de Sousa Santos
Vendedora
Vendedora
"É de fundamental importância, pois a história precisa estar viva, presente no cotidiano das pessoas, e nada melhor do que o patrimônio histórico para que essa vivência esteja mais próxima"
Marcelo Viana Aragão
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