O Estado de Alagoas foi o campeão em repasses voluntários do Ministério do Turismo em 2017. De um total de R$ 84,6 milhões distribuídos para governos e prefeituras entre janeiro e julho deste ano, R$ 11,3 milhões foram para cidades alagoanas.
A pasta é comandada pelo deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), aliado do senador Renan Calheiros (PMDB) e do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).
Municípios governados por parentes do ministro destacam-se entre os que mais receberam recursos. Juntas, as cidades alagoanas de Penedo, Coruripe, Feliz Deserto e Jequiá da Praia receberam R$ 3,7 milhões em verbas - o valor é maior do que o repassado para 18 Estados, incluindo polos turísticos como Rio e Pernambuco.
Além dos parentes, também foram contemplados com obras prefeitos que são aliados do ministro e de outros caciques do PMDB.
O Ceará é o segundo Estado que mais recebeu repasses voluntários do Turismo, com R$ 9,6 milhões. As três cidades que mais receberam recursos são governadas por aliados do senador Eunício Oliveira (PMDB).
Governada por grupos de oposição ao senador, o governo do Estado e a capital, Fortaleza, não receberam nenhum recurso da pasta.
Cidades menos turísticas são beneficiadas
Também foram contempladas com recursos do Ministério as cidades que estão fora do Mapa do Turismo Brasileiro - documento que elenca 2.175 municípios, sendo 28 em Alagoas, que têm prioridade em políticas públicas do setor.
A cidade de Santana do Ipanema (AL), por exemplo, governada por Isnaldo Bulhões (PMDB), obteve R$ 333 mil para a construção de um centro de convivência.
Emendas parlamentares seriam a justificativa
Em nota, o Ministério do Turismo disse que a maioria dos repasses voluntários realizados para Estados e municípios é resultado de emendas parlamentares de deputados e senadores.
No caso dos pagamentos feitos para cidades de Alagoas em 2017, afirma o ministério, R$ 9,75 milhões dos R$ 11,3 milhões - cerca de 86% - são de emendas.
O ministério diz que as emendas tinham liberação impositiva "em diversos casos", mas não especificou em quais o repasse foi obrigatório.
Foram contempladas emendas dos três senadores alagoanos - Renan Calheiros (PMDB), Fernando Collor (PTC) e Benedito de Lira (PP) - e dos deputados Givaldo Carimbão (PHS), Rosinha da Adefal (PTdoB), Paulão (PT), Artur Lira (PP) e Maurício Quintela Lessa (PR).
Também foram feitos pagamentos de emendas dos ex-deputados Joaquim Beltrão (PMDB), Renan Filho (PMDB), Olavo Calheiros (PMDB), Célia Rocha (PTB) e do ex-senador João Tenório (PSDB).
Em relação aos repasses feitos aos municípios de Penedo, Feliz Deserto, Jequiá da Praia e Coruripe, todos governados por parentes do ministro Marx Beltrão, o ministério afirmou que 80% deles são oriundos de emendas.
A pasta ainda diz que a liberação pagamentos para Estados e municípios segue a execução das obras, geridas pela Caixa Econômica Federal.
Com informações da Folhapress.
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