Governo lança pacto pela construção de ações de sustentabilidade e desenvolvimento para o Estado

Uma pactuação pela construção de uma cultura de sustentabilidade, de justiça ambiental e econômica. Para selar o compromisso com o debate e ações envolvendo o eixo de atuação estadual, o Governo do Ceará instituiu nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio da Abolição, o Pacto por um Ceará Sustentável. Na solenidade, o governador Camilo Santana assinou o decreto de instalação da iniciativa, bem como mais de 40 instituições confirmaram presença no Comitê Gestor do Pacto.

O Ceará Sustentável terá ações pautadas em Planos de Trabalho, na perspectiva do Plano de Desenvolvimento Ceará 2050 (conjunto de estratégias para geração de recursos e resolução de questões sociais), e objetiva a atuação articulada entre órgãos públicos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil, para elaboração de políticas de gestão ambiental integradas, focadas na convivência com o semiárido, saneamento básico e energias renováveis.

Estão entre o campo de competências do comitê no Pacto: garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos, a conservação e recuperação da Caatinga e demais biomas e ecossistemas terrestres e aquáticos, o enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas de modo geral e do avanço da desertificação no estado em específico.

Camilo Santana destacou que o Pacto por um Ceará Sustentável discutirá questões fundamentais para a população do Estado, tornando amplo o debate para planejar e ampliar ações que garantam mais qualidade de vida para os cidadãos cearenses. Sobre a periodicidade das reuniões do comitê, o governador disse que serão definidas as diretrizes em breve, mas que seguirá o padrão hoje visto em outros planos de trabalho do Governo do Ceará.

"O Pacto funcionará no mesmo sistema no qual hoje funciona o Ceará Pacífico, coordenado pela Izolda (Cela, vice-governadora), onde ela faz reuniões com as instituições e discute as ações, constrói políticas e traz para mesa do comitê geral. Acredito que trará muitas contribuições para o Estado do Ceará", garantiu o governador.

Durante o lançamento do Ceará Sustentável, Camilo também reforçou que será lançado até 2018 o Pacto por um Ceará Saudável, abordando iniciativas e políticas públicas voltadas à Saúde. Para esta pactuação, o governador adiantou que deverá formar comitê coordenado por representante de instuição fora da estrutura do poder Executivo estadual.

Conciliação e avanços

O Ceará Sustentável foi criado para potencializar as discussões que envolvem a cultura sustentável e as ações de justiça ambiental e desenvolvimento econômico do Estado. A intenção é tomar decisões conjuntas envolvendo participantes da gestão estadual, instituições e movimentos da sociedade cearense. Coordenador do Pacto, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, afirmou que abre-se com a formação desse comitê uma nova perspectiva de políticas públicas mais justas para os cearenses.

"Se inaugura neste governo um momento de relação de permanente diálogo entre o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a sociedade civil. Está sendo assumida uma postura conciliatória e agregadora capaz de ampliar as nossas energias e fortalecer a nossa crença num Ceará mais justo, mais sustentável e mais resiliente", disse o gestor.

Coordenadora estadual da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cristina Nascimento enfatizou a atitude fundamental do Governo do Ceará ao aproximar todos os setores para discutir sustentabilidade. "Para nós da sociedade civil, esse é um momento muito importante. Esse espaço servirá para buscar a construção de convergências sem perder a clareza e a consciência das pautas. Os movimentos sociais irão contribuir muito com cada processo, tudo com diálogo pelas melhores ações. O sustentável e a justiça ambiental tem de ser voltada às necessidades da população. O povo estará na centralidade desse debate", pontuou.

Por mais marcos sustentáveis

O Ceará Sustentável surge com a missão de aproximar o Executivo das vozes ativas na sociedade. Uma "ferramenta poderosa" para que mais marcos sustentáveis através de políticas públicas sejam firmados no Estado. É o que observa o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. "O governador tem orientado os seus secretários a dialogar com a sociedade, com os órgãos governamentais e não-governamentais. Foi o caso, por exemplo, do Parque do Cocó, que levou dois anos de debate, com fórum sobre a questão. Acabamos por concluir por um projeto que foi quase consensual, com poucas divergências. Tenho certeza que o Ceará Sustentável será um palco de ótimos debates por melhorias para o Estado".

Execução do planejamento

Será apresentado em até 60 dias, pela Secretaria Executiva do Ceará Sustentável, a proposta de Regimento Interno do Comitê Gestor e os Grupos Técnicos Setoriais (GST), para iniciar operação do Pacto, já regulamentada, no prazo de até 120 dias.

Os GTS serão divididos em: Recursos Hídricos; Meio Ambiente; Energias Renováveis; Saneamento Básico; e Convivência com o Semiárido.

Participantes do Pacto

O Comitê Gestor é formado por 53 entidades.

Governo: Governador, GabGov, SRH, SEMA, SDE, SDA, Scidades, SEDUC, SECITECE, SESA, SEAPA, SETUR, SEINFRA; CAGECE e PGE.

Estaduais: Assembleia Legislativa, MPE e OAB.

Federais: MPF; DNOCS; IBAMA; ICMBio; BNB, Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Universidades: UFC, UFCA, UNILAB, UECE; IFCE e UNIFOR.

Associações: APRECE, AGACE, FIEC, FAEC, FCDL, FETRAECE, FETRAF; Rede Cáritas, MST, MAB, COPICE, CEQUIRCE, MPP, FCVSA, ASA, Fórum Ceará no Clima, Associação Caatinga, Fundação Brasil Cidadão, Comitês de Bacias Hidrográficas, CUT e SINDIÔNIBUS.

*Outros órgãos podem aderir futuramente ao Ceará Sustentável.

02.07.2017

Fotos: Carlos Gibaja / Governo do Ceará