Acanhadas por relacionamentos abusivos e imersas em contextos de violência, diversas mulheres sentem na pele e na alma o drama cotidiano da violência doméstica. Apesar das dificuldades provocadas por fatores como o medo e o machismo enraizado nas relações sociais, as vítimas lutam contra a repressão e buscam os próprios direitos básicos de liberdade e segurança por meio da Justiça, que vem exercendo novos modos de participação na vida de vítimas que clamam por proteção.
Nessa quarta-feira (30), o juiz César Morel Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, visitou mulheres que têm processo tramitando na Justiça relacionados à violência doméstica e que foram vítimas das agressões no município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A ação faz parte do projeto "Paz no Lar", que funciona em uma parceria entre Prefeitura de Maracanaú, por meio da Guarda Municipal e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, juntamente com Polícia Militar, Delegacia da Mulher e 3ª Vara Criminal de Maracanaú.
O objetivo das visitas é observar in loco se as medida protetivas, instauradas em desfavor dos agressores, vêm sendo cumpridas ou se o agressor voltou a importunar a vítima de algum modo. As visitas acontecem por servidores do Fórum de Maracanaú às quartas e sextas-feiras e, duas vezes por mês, são acompanhadas pelo magistrado.
Durante as visitas, é realizado um questionário com dez perguntas para entender como está a atual situação da vítima e verificar o nível de satisfação com o serviço oferecido pelo Poder Judiciário. Com os dados, são elaboradas estatísticas sobre os casos, a fim de aperfeiçoar o atendimento. Atualmente, o projeto beneficia mais de 600 famílias.
Aproximação
O juiz César Morel ressalta a importância da iniciativa e que as visitas são realizadas no intuito de acompanhar de modo mais detalhado as ocorrências. "Entendemos que o processo não é só aquele volume de papéis, mas é principalmente se fazer justiça, e para se fazer justiça é preciso conhecer a real situação destas mulheres. Nós as buscamos, nos locais onde elas se sentem confortáveis, para falar sobre o passado de violência que elas sofreram. É uma forma de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, de sair um pouco do gabinete e do ar-condicionado para participar da vida do cidadão. Eu acredito que essa iniciativa torna a Justiça mais efetiva", destacou o magistrado.
O grande volume de ocorrências e a limitação de contingente não permite que as equipes possam estar diretamente dentro de todas as residências. Um relatório da pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, construído através da parceria entre Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Maria da Penha e Instituto para Estudos Avançados de Toulouse (França), constatou que aproximadamente três em cada dez mulheres nordestinas sofreram pelo menos um episódio de violência ao longo da vida.
No entanto, ações já estão sendo pensadas para expandir as visitas. De acordo com o TJCE, o próximo passo é formar equipe própria de psicólogo, assistente social e estudantes universitários para prestar um melhor atendimento às vítimas.
De acordo com Cristiano de Souza, servidor da 3º Vara, o critério utilizado para a realização das visitas é selecionar os casos de proporções relativamente mais graves. (Colaborou Fabrício Paiva).
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