Trabalhadores em situação degradante são resgatados

Três trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão em Celsolândia, no município de Acaraú (CE), na última sexta-feira (25). Em situação degradante, a mão de obra era utilizada na Ramada do Carnaubal, situada na Fazenda Lagoa do Cannes. A empresa que explorava os trabalhadores não teve o nome divulgado.

A operação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) aconteceu entre os dias 14 e 25 de agosto e envolveu o Ministério do Trabalho (MTB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.

De acordo com a auditora-fiscal Gislene Stacholski, responsável pela operação, os três homens trabalhavam na moagem de folhas de carnaúba e na extração do pó para fabricação de cera. "A atividade da carnaúba é algo que o MTB monitora há 4 anos, principalmente na época de fração da palha", afirma

Desumano

No trabalho, os empregados não dispunham de local para realizar as refeições, não havia instalações sanitárias adequadas para as necessidades fisiológicas e higiene pessoais. Além disso, os moedores de palha eram obrigados a pernoitar no trabalho sem dormitório apropriado. Dessa forma, dormiam no baú de um velho caminhão e, ainda, dividiam o pequeno espaço com um máquina de moagem, galões de água e pertences pessoais. Segundo o Ministério do Trabalho, o interior do veículo estava infestado de pó e resíduo de palha, a ventilação era precária e não tinha isolamento térmico, situação que expunha os obreiros a temperaturas extremas de calor durante o dia e de frio à noite.

Indenização

Os empregadores foram notificados a pagar rescisões no valor bruto de R$ 9.963,32 e indenização de R$ 15 mil aos trabalhadores por dano moral. A operação alcançou 39 empregados, todos sem registro.

Os auditores-fiscais lavraram 19 autos de infração por, entre outras irregularidades, eles manterem empregados trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho reduzido à condição análoga à de escravo; não disponibilizar abrigos aos trabalhadores de intempéries durante as refeições e as pernoites e não fornecer equipamento proteção individual.

Em outra fiscalização, em Itarema, o GEFM encontrou apenas irregularidades trabalhistas, como falta de registros dentro do prazo estabelecido em lei, e falta de equipamentos de proteção individual. Nessa operação, foram alcançados 27 empregados dos quais 25 não tinham registros em carteira de trabalho.