O juiz aposentado Sávio Leite Pereira, de 75 anos, foi condenado há 17 anos e sete meses “em regime inicialmente fechado” pela Justiça Federal. O Jornal O POVO teve acesso à decisão do juiz federal da décima sexta Vara de Juazeiro do Norte, Rafael Chalegre do Rêgo Barros, que foi emitida no dia 16 deste mês. A pena também prevê multa de 250 mil reais para cada uma das duas vítimas.
O magistrado foi condenado pelos artigos 217-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versam, respectivamente, sobre
estupro de vulnerável e armazenamento de vídeos pornográficos envolvendo crianças. Conforme o processo, houve conjunção carnal com duas vítimas com menos de 14 anos.
Segundo a decisão, foram impostas elevações de pena em razão do juiz aposentado ter usado arma de fogo para intimidar as crianças para que mantivessem segredo. As intimidações também ocorreram por contato telefônico. Além disso, foi considerado que o homem se valia da condição de idoso e passava imagem de pessoa inofensiva para diminuir a vigilância dos responsáveis. Outro ponto determinante para elevação da pena foi o trauma deixado nas crianças.
Paulo Quezado, advogado do réu, afirmou que o homem já cumpre
prisão domiciliar desde que foi determinada pelo Tribunal da quinta Região, em dezembro de 2016. Sobre a nova condenação, o advogado disse ontem que não se manifestaria, pois o processo tramita em segredo de Justiça.
Segundo o delegado que presidiu o inquérito, Victor Timbó, o caso chegou à delegacia no fim de 2016. “Estava no plantão de sábado quando a mãe de uma das crianças chegou e denunciou. E por meio desse depoimento achamos por bem solicitar o mandado de busca e apreensão. À tarde já conseguimos e fui cumprir com mais dois delegados”, recorda.
Conforme o delegado, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Polícia encontrou troca de imagens pornográficas queenvolviam crianças, o que é um crime de natureza federal. Timbó afirma que o inquérito foi encaminhado à Polícia Federal, que, com a perícia, concluiu que o juiz fazia downloads e uploads do material.
A primeira prisão do juiz aconteceu no dia 12 de dezembro de 2016 e, em 2017, ele voltou a ter a prisão preventiva decretada. Além de ter sido magistrado, Sávio Pereira atuou, em Juazeiro do Norte, como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 1990. O juiz foi ainda secretário das pastas da Educação, Cultura e Administração na prefeitura da mesma Cidade
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