Ministério Público firma convênio com URCA para ampliar atendimento do DECON na região do Cariri

A Procuradoria Geral de Justiça e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), firmaram convênio com a Universidade Regional do Cariri para ampliar o atendimento ao consumidor caririense e a implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) na universidade.

A parceria prevê, ainda, treinamentos, apoio técnico, articulação institucional e promoção de seminários, palestras, debates, campanhas e audiências públicas para difusão dos direitos dos consumidores. Além disso, a Urca
poderá dar apoio em fiscalizações e realizar atendimento ao consumidor na própria universidade.

A unidade do DECON em parceria com a URCA funcionará no anexo do Núcleo de Prática Jurídica, sediado na Avenida Perimetral dom Francisco, bairro Pinto Madeira. O Núcleo já atende ao público e, com a parceria com o DECON, estará integrado ao SINDEC a partir do mês de novembro, facilitando o compartilhamento de dados e a resolutividade da demanda dos consumidores.