anos. (Foto: VCRepórter)
Barbalha. Internada há três dias no Hospital Maternidade Santo Antônio, a menina Dávila Chaylane Duarte, de oito anos, faleceu na última sexta-feira (27), após ser atingida na cabeça por um tamanco de madeira. De acordo com o Hospital, ela sofreu traumatismo craniano encefálico (TCE).
Segundo a Polícia Civil, a lesão aconteceu dentro de casa, no bairro Malvinas, em Barbalha. Após passarem a tarde brincando a criança, de 8 anos, e sua prima, de 11, se desentenderam. A mais velha arremessou o tamanco e a atingiu.
A criança deu entrada, na tarde da última terça-feira (24), desmaiada e foi levada diretamente a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, ela não resistiu a pancada, que causou o traumatismo e morreu por volta das 14h30, na última sexta-feira (27).
O corpo de Dávila Chaylane foi sepultado na manhã de domingo. A Delegacia Regional de Barbalha está apurando os fatos. No entanto, as medidas socioeducativas não serão aplicadas, já que a criança, autora da agressão, tem apenas 11 anos. De acordo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. Enquanto as medidas socioeducativas podem ser aplicadas apenas para adolescentes, que são os menores de 12 a 18 anos.
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