Terceira Vara de Barbalha programa audiências para avaliar situação de crianças acolhidas

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da terceira Vara da Comarca de Barbalha, marcou para 11 de dezembro, a partir das 10 horas, a realização de audiências concentradas referentes ao segundo semestre deste ano, que ocorrerão na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos.
Serão intimados a comparecer às sessões representantes do Ministério Público; do Conselho Tutelar; da equipe interdisciplinar da Casa de Acolhimento; As Secretarias Municipais de Saúde; Assistência Social e de Educação, entre outros. Também serão intimados os pais ou parentes que mantenham vínculos de afinidade e afetividade com as crianças.

A Casa de Acolhimento deverá enviar à Vara, no prazo de cinco dias, a lista dos nomes das crianças e adolescentes, com relatório circunstanciado da situação de cada um. Os casos em que já exista processo de destituição do poder familiar também serão reunidos para inclusão na pauta da audiência.

A medida foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira.