do Estado. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira.
Conforme o texto assinado por Camilo Santana, a justificativa do decreto se dá pela “irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população”.
Na região do Cariri os municípios que constam no decreto são: Assaré, Aurora, Baixio, Brejo Santo, Caririaçu, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Salitre e Várzea Alegre.
Hoje o Estado tem 102 municípios com reconhecimentos vigentes, mas 38 dele
último dia 16. Porém, devem ser renovados com o novo decreto.
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após análise técnica por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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