O secretário Fabiano dos Santos Piúba diz ter uma carta de navegação. O titular da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) se refere ao Plano Estadual da Cultura, que estabelece direções e metas para o Governo na área. Há também outro documento que não sai da vista de Piúba, o plano de governo de Camilo Santana, que inclui, claro, algumas das promessas de campanha.
Uma delas é difícil, mas o secretário está confiante de alcançá-la: garantir que 1,5% do orçamento do Poder Executivo estadual vá para a pasta da cultura. O percentual é sugerido pelo próprio Ministério da Cultura (MinC) e chegar até ele é uma luta histórica dos atores sociais envolvidos com a área - assim como foi os 1% dos orçamentos municipais. "Em 2016, o orçamento foi de R$ 125 milhões; passou, este ano, para R$ 140; e em 2018 será de cerca de R$ 150 milhões. A projeção era maior, chegando a R$ 180 milhões, mas com queda de arrecadação do Estado, foi reajustado. Mas é importante dizer que esse valor vai ser ampliado, com os projetos do centro cultural que será construído no Cariri, da Estação das Artes (na Estação João Felipe e nos galpões da antiga Rffsa, no Centro de Fortaleza), do novo Museu da Imagem e do Som. Estes serão feitos todos com verba extra, então acredito que vamos superar a ordem dos R$ 180 milhões e, com isso, atingir a meta", explica Piúba.
A fala do secretário passa por outro ponto em que o governo conseguiu avançar. "É uma demanda antiga que as políticas culturais cheguem mais ao Interior. O Estado tinha 16 equipamentos culturais e quase todos estavam localizados na Capital Fortaleza. A única exceção era o Museu Sacro São José de Ribamar, que fica em Aquiraz, ou seja, na Região Metropolitana de Fortaleza", contextualiza. O Plano de Governo da atual gestão promete "implantar 4 (quatro) Centros Culturais em cidades-polos do Interior do Ceará, com teatro, sala de cinema, sala de dança e biblioteca, que funcionarão como espaços de formação, produção e fruição".
Em 2017, de fato, dois equipamentos foram inaugurados. Em março, a Vila da Música foi implantada no Crato; agora em dezembro, foi a vez da Casa de Saberes Cego Aderaldo, em Quixadá. A Secult-CE trabalha nos projetos dos outros dois equipamentos culturais previstos no Plano de Governo, contudo, não devem ficar prontos em 2018. "O Centro Cultural do Cariri está na fase da elaboração, para licitar e iniciar as obras em 2018", garante o secretário. O outro equipamento, em fase de estudos, será construído e implementado numa parceria com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), em Camocim. "O processo licitatório, no Brasil, é muito complexo e cheio de surpresas", constata Fabiano Piúba, quando perguntado se eles ficariam prontos em 2018 ou apenas na gestão seguinte.
Projetos
Fabiano Piúba tem planos ousados para a Secretaria. O principal deles é contribuir para a revisão das leis estaduais da área. "A última revisão da legislação é de 2005, antes mesmo da lei do sistema estadual de cultural. Também queremos aprovar uma nova lei de patrimônio", adianta o gestor. O plano é que a Assembleia vote tudo ainda no primeiro semestre.
A revisão, promete o secretário, virá de um diálogo com a sociedade. "A Universidade de Fortaleza será nossa parceira, ajudando a definir a metodologia, realizando seminários e criando uma plataforma para consulta pública", diz.
Outros dois destaques são demandas antigas. Uma delas, claro, é a reabertura da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, no prédio localizado ao lado do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A estrutura física já foi entregue e o secretário diz que o acervo começará a ser transferido em fevereiro. Hoje, a Biblioteca funciona em um dos galpões da antiga Rffsa. "Estamos sincronizando tudo, já que o lugar vai ser uma das partes da Estação das Artes", conta, referindo-se a outro equipamento da Secult, que deve iniciar suas obras no próximo ano.
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