Governo do Ceará planeja série de privatizações para desafogar contas

O Governo do Ceará deve fechar, ainda no primeiro trimestre de 2018, uma proposta para permitir a entrada de capital privado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), formado pelo Porto do Pecém e uma zona industrial, onde já estão instaladas a Companhia Siderúrgica do Pecém, a Termelétrica do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação.
“O Porto é o maior ativo do Ceará e que já opera com recursos próprios.
Fechou o ano com movimentação de cargas 41 por cento maior na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que resultou no faturamento bruto da ordem de 144 milhões, um crescimento de 62,2 por cento superior ao de 2016”, explica o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Francisco Maia Júnior.

O desempenho do Porto foi fator preponderante para a sua inclusão na lista de ativos prioritários. Segundo Maia Júnior, foi realizada uma avaliação criteriosa, com a participação de uma consultoria internacional, que identificou quais ativos que seriam priorizados em função de suas condições estratégicas, complexidades, especificidades ou volume de investimentos.

Além do CIPP, outros ativos do estado devem passar para a iniciativa privada por meio de Parcerias Público-Privadas, concessões e venda de ativos, são eles: Os Centros de Eventos do Ceará e de Convenções do Cariri; Centro de Formação Olímpica; Arena Castelão; Acquario Ceará; Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), de Maracanaú, Tianguá e Barbalha; Placas Solares; Cinturão Digital do Ceará e Sistema Metroviário e terrenos.
As regras que permitem a concessão dos ativos foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará no fim de 2016.
A decisão do Governo do Ceará de "transferir" esses ativos para a iniciativa privada foi o caminho encontrado para impulsionar a economia diante da situação fisc
aís, gerar receitas e desafogar os cofres públicos da conta de custeio.
“Com a crise e a escassez das transferências voluntárias por parte da União, a situação na maior parte dos estados e municípios tende a se agravar, e o Ceará – apesar do equilíbrio fiscal, não está isento dos problemas advindos das escassez de repasses da União. O que estamos fazendo é buscar alternativas, criando um ambiente propício para o setor privado investir e desonerar o estado para investimentos em políticas públicas”, ressalta Maia Júnior.