Sobral. A vendedora Maria Aparecida Ramos, (37), sempre que ouve falar em questões relacionadas à sexualidade e gênero, ligados à educação escolar, demonstra total insatisfação em qualquer debate. Na sua visão, "cabe aos pais orientar e discutir esses assuntos com os filhos, sem a interferência da Escola. A ela, compete outros assuntos", afirma a mãe de dois adolescentes. O contador Humberto Santana (43), também pai de um jovem de 16 anos, aluno da rede pública de ensino, rebate: "Acho importante que meu filho tenha uma educação escolar mais abrangente, diferente da arcaica que eu tive. Nem sempre temos disposição ou informação suficientes para uma conversa desse tipo com um jovem. Dependendo da idade, essas questões podem fazer parte do cotidiano ensinado em sala de aula".
A diferença de opinião dos dois pais se refletiu na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral, palco de uma discussão acalorada, na noite dessa terça-feira (20). Na pauta, a votação do veto do Executivo Municipal sobre o projeto do vereador Adauto Arruda (PMDB), que proíbe o ensino de ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais.
O assunto divide opiniões. De um lado, lideranças católicas e evangélicas mobilizaram fiéis para pressionar os vereadores a votarem pela derrubada do veto do prefeito. Do outro, ativistas do movimento LGBT, estudantes e representantes de outros movimentos sociais defendiam a permanência do veto.
Ao longo da Sessão, palavras de ordem eram ditas, de ambos os lados, assim como ataques pessoais e a utilização de faixas e cartazes para massificar ideias e convencer os vereadores sobre a escolha mais adequada a ser feita, nesse caso, a que mais agradasse a uma das correntes.
Com a ausência de dois vereadores, o placar final ficou em 10 votos pela manutenção do veto e 9 contra. A decisão do prefeito Ivo Gomes (PDT) em vetar a proposta de lei, se deu pelo entendimento de que a matéria seria inconstitucional, porque cabe somente à União a competência para legislar sobre diretrizes educacionais e normas gerais de ensino, alega no veto. De acordo o projeto do vereador, seriam proibidas quaisquer atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino das redes municipal e privada.
A justificativa do projeto aponta que "as escolas são responsáveis pela produção social no ensino dos conteúdos da grade curricular, orientado pelo projeto político pedagógico; porém, o respeito deve ser a base para o desenvolvimento saudável na educação, bem como o respeito pelos laços familiares e ensinamentos religiosos tradicionais.
Segundo o artigo 206 da Constituição Federal, compreende o direito do estudante o seu conhecimento da realidade para que não seja manipulado para fins ideológicos". O projeto também cita o disposto no Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que "garante ao estudante o direito de ser respeitado por seus educadores", finaliza o documento, enviado ao Executivo Municipal, no dia 16 de novembro do ano passado, que teve agora seu desfecho.
Exemplo
De acordo com o autor do projeto, o vereador Adauto Arruda (PMDB), "me balizei em projetos similares que foram aprovados por câmaras em outros municípios brasileiros, que disseram não à ideologia de gênero nas escolas. Nesse caso, não há inconstitucionalidade, porque o município tem esse poder de alterar alguns itens dos currículos dispostos pelo MEC. Nesses últimos cinco anos, já aprovamos vários projetos educacionais. Então, não entendo onde está a inconstitucionalidade de se proibir esse ensino. Eu só lamento o resultado da votação".
Para o também vereador Doutor Estevão (PP), que votou a favor do veto ao projeto, as pessoas estão completamente desinformadas sobre o assunto. Elas não sabem do que se trata. Assim, elas têm sido usadas pela oposição para tumultuar o debate. Esse projeto, na verdade, acaba por criminalizar o professor, caso ele venha a abordar esse tema em sala de aula. Nem os exemplos utilizados pelo próprio autor do projeto são plausíveis para a manutenção do mesmo. Por isso, apesar da pressão de algumas representações, os votos foram positivos ao veto do Executivo", explicou.
Enquete
Vale discutir o tema na escola?
“Acho que pode ser adotado, mas tratado na idade certa e no tempo adequado a cada aluno. Tenho uma filha adolescente, mas ainda não vi a necessidade de debater isso com ela. Acho que é um assunto importante”
Elenilton Roratto
Historiador
"Eu não concordo que esse tipo de assunto seja levado à sala de aula. Mesmo com toda a dificuldade, cabe aos pais dar esse tipo de orientação. Na realidade, o melhor seria algo compartilhado, entre pais e educadores”
Flávia Rufino do Nascimento
Empresária
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