Grupo falsificava documentos do Ministério Público do Ceará

De acordo com o promotor Jairo Pequeno Neto, os documentos foram utilizados pelos acusados para forjar recomendações do MPCE

Uma quadrilha, que já era investigada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por fraude a licitações públicas em prefeituras do Interior do Estado, também irá responder por falsificação de documento público. Os papéis apreendidos com o grupo carregavam o timbre do próprio órgão investigador. Três empresários foram presos pelo crime, ontem, durante a deflagração da Operação Malabares, que é um desdobramento da Operação Cascalho do Mar.

De acordo com o promotor de Pentecoste, Jairo Pequeno Neto, que coordenou a Operação, os documentos foram utilizados pelos acusados para forjar recomendações do MPCE para a aprovação de aditivos em contratos de coleta e limpeza urbana em Apuiarés. "Foram apreendidas quatro recomendações fraudulentas, a maioria bem grosseira. Essas documentações eram repassadas para a Prefeitura de Apuiarés, que está sendo investigada", pontuou.

O Ministério Público afirmou, em nota, que jamais emitiu as referidas orientações ao Município e que os documentos falsificados tinham o único intuito de enriquecimento ilícito. Os papéis foram apreendidos em poder dos investigados na Operação Cascalho do Mar II, na última sexta-feira (23).

Ordens judiciais

Promotores cumpriram três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, em Fortaleza e em Apuiarés, expedidos pelo juiz da Comarca desse Município, Caio Lima Barroso. Na ação, os servidores do MPCE contaram com o apoio de policiais civis e militares no cumprimento das ordens judiciais.

O acusado José Darlan Pereira Barreto, procurador da empresa Patrol Engenharia e Serviços Ltda., teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi capturado em sua residência, na Capital. Ele já havia sido preso em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo, na operação anterior. Mas pagou a fiança e foi liberado, naquela ocasião.

Os outros dois mandados de prisão tiveram como alvos os filhos de José Darlan, que figuram como sócios da mesma empresa. Bruna Gonçalves Barreto teve a prisão domiciliar decretada, por ser mãe de filhos menores de idade. Já Marcos Vinícios Gonçalves Barreto teve a segunda prisão preventiva decretada em menos de uma semana - ele está encarcerado desde a última sexta (23). Com os familiares, foram apreendidos um veículo Toyota Hilux (ano 2017), celulares e computadores, que serão analisados pela investigação. A suspeita do órgão acusatório é que o automóvel de luxo tenha sido adquirido para lavagem de dinheiro. "Mais pessoas podem estar envolvidas e serem presas. Vamos dar sequência às investigações", indicou o promotor.

Jairo Pequeno Neto destacou ainda que as contas da empresa Patrol Engenharia já haviam sido bloqueadas em razão de uma Ação Civil Pública, impetrada por ele, no ano passado, e que os proprietários já respondiam a um processo por ato de improbidade administrativa.

Cascalho do Mar

A Operação Cascalho do Mar já teve duas fases e somou um total de 10 presos. Na segunda fase, deflagrada na última sexta-feira (23), três empresários haviam sido presos por suspeita de integrarem uma quadrilha investigada por fraudar licitações em mais de dez municípios cearenses. O MP divulgou os nomes de Luiz Maycon Pereira Barreto (irmão de José Darlan), Marcos Vinicios Gonçalves Barreto e Francisco Sávio Venâncio Bonfim.

A família é dona de seis empresas (Jorge Locação e Construção Ltda.; FOS Construções, Serviços e Empreendimentos Ltda.; Alpha Serviços Ltda.; Patrol Engenharia e Serviços Ltda.; Santo Antônio Serviços Ltda.; e Luiz Maycon Pereira Barreto ME), que venceram diversas licitações para prestação de serviços de locação de veículos, locação de pessoal, merenda escolar, transporte escolar e coleta de resíduos sólidos, nos municípios. De acordo com a investigação, algumas empresas não tinham sequer patrimônio ou funcionários, e os empregados eram, na maioria das vezes, indicações dos gestores, com o objetivo de desviar verba pública.

Na primeira fase da Operação, o alvo do MPCE foi a Prefeitura de Paracuru, onde teria havido fraude em licitações públicas vencidas pelas empresas da família. Foram presos, por mandados judiciais, a chefe de Gabinete e filha do prefeito, Joana D'Arc Batista Carvalho; o outro filho do mandatário, Ranieri de Azevedo Batista; a secretária de Governo, Érica da Silva Brasil; e os empresários Alonso de Melo Feitosa, Gabriel Ilário da Silva e Ricardo Henrique Lemas.

Flagrante

O prefeito do Município, José Ribamar Barroso Batista, conhecido como Ribeiro (PSDB), de 85 anos, foi detido em flagrante pela posse de uma arma de fogo sem registro. Entretanto, ele foi liberado dias depois, devido a sua idade elevada. Dentre os outros capturados na operação do MPCE, apenas Érica Brasil está em liberdade.