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| Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Júnior Carvalho) |
Por 8
votos a 1 a Câmara Municipal de Altaneira decidiu na sessão ordinária de ontem
(27/06) instaurar processo para cassação do mandato do prefeito de Altaneira,
Dariomar Rodrigues (PT), por práticas de infrações político-administrativas.
Dos 9 membros do Legislativo Municipal, apenas a vereadora Silvania Andrade
(PT), votou contra o recebimento da denúncia apresentada pelo
blogueiro Raimundo Soares Filho, administrador do Blog de Altaneira.
Na
denúncia apresentada foram relacionadas uma série de despesas consideradas
irregulares, todas realizadas em 2017, foram apontadas as empresas
beneficiadas, bem como um comparativo com as mesmas despesas realizadas no
exercício financeiro de 2016, comprovando-se um elevado aumento.
São cinco
as despesas denunciadas com suspeitas de superfaturamento e não prestação de
serviços ou fornecimentos de bens contratados.
A
despesas estão relacionadas com a prestação de serviços de limpeza urbana,
locação de veículos, fornecimento de peças e serviços mecânicos, aquisição de
pneus e serviços jurídicos em instância superiores.
Com
locações de veículos foram gastos quase um milhão de reais, muito além dos
padrões do município, o mesmo aconteceu com serviços mecânicos que beiraram
meio milhão de reais.
Já com
pneus o Município dispendeu em 2017 o exorbitante montante de R$ 718.370,96
sendo que no ano anterior foram gastos apenas a quantia de R$ 57.632,00.
Outra
despesa que merece profunda investigação está relacionado com a contratação de
sociedade de advogados na Capital pela quantia de R$ 192.000,00 anuais. As
Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, pagam mensalmente aos
advogados para acompanharem processos nos tribunais superiores, só que não
existem processos nesses tribunais de interesse das fontes pagadoras.
A
suspeita é que somente no ano de 2017 foram desviados mais de um milhão de
reais dos recursos do Município, o que deve ser apurado pela Comissão
Processante, que foi composta por sorteio entre os vereadores
desimpedidos.
Após
sorteio, conforme estabelece a legislação, a Comissão foi constituída pelos
vereadores Professor Adeilton e Flavio Correia e pela vereadora Silvania
Andrade.
O
vereador Professor Adeilton (PSD) após a justificativa de seu voto, agradeceu
ao denunciante por ter colocado o seu nome na peça da denúncia e pela
oportunidade de investigar.
“Eu
estava elaborando a denúncia, o momento é propício para a casa investigar,
existem empresas recebendo valores altos e que algumas facilmente se apresentam
como suspeitas” disse.
O líder
da bancada da oposição destacou que durante investigações, será assegurado ao
prefeito o mais amplo direito defesa.
O
vereador Flavio Correia (Solidariedade) explicou que a Casa recebeu uma
denúncia e que os vereadores tem o dever de investigar. Também afirmou que o
prefeito terá o direito de se defender.
O
presidente da Mesa, vereador Antonio Leite (PDT), comunicou que foi discutida a
possibilidade de afastamento provisório do prefeito, mas recebeu orientação de
sua assessoria de que existe um entendimento de alguns ministros do STF de que
não cabe este procedimento previsto na legislação estadual, citou um precedente
do vizinho Município de Nova Olinda, e afirmou que em virtude desse
entendimento e em comum acordo com os seus colegas não seria deliberado sobre o
afastamento.
A
Comissão processante tem o prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos, após
este prazo o pedido de cassação do prefeito será votado pelo Plenário da Casa.
O
prefeito Dariomar Rodrigues assistiu à sessão, acompanhado de quase todos os
secretários e vários servidores comissionados de sua gestão.
Na saída
da câmara, o prefeito concedeu entrevista ao repórter da cidade, João Alves,
afirmando que estava tranquilo, repudiou as pessoas que usa de atos e covardia
para tentar cassar o seu mandato, disse que era a favor da investigação e que
vai provar a sua inocência. O gestor também agradeceu a vereadora Silvania por
ter defendido o seu mandato.
Confira a
ordem de votação pelo recebimento da denúncia:
Alice
Gonçalves (PRB) - SIM;
Cier
Bastos (PDT)
Flavio
Correia (Solidariedade)
Devaldo
Nogueira (MDB)
Professor
Adeilton (PSD)
Valmir
Brasil (PDT)
Zuleide
Ferreira (PSDB)
Silvania
Andrade (PT)
Não se
fazia necessário o voto do presidente da Mesa, vereador Antonio Leite (PDT),
mas este fez questão de anunciar que votaria SIM pelo recebimento da denúncia e
pela abertura do processo. “Não poderia deixar de votar em favor do
recebimento da denúncia, para que todos possam tirar dúvidas e que os
parlamentares possam ter oportunidade de defender o dinheiro do povo”.
O
presidente lembrou ainda lembrou que na última eleição recebeu 485 votos e que
vai representá-los até o último dia de seu mandato.
Fonte: Blog de Altaneira
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